O tema segurança pública foi amplamente discutido nesta quarta-feira (18), no plenário da Câmara dos Deputados. Proposta pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), a questão foi debatida por representantes de entidades de classe e especialistas no assunto, autoridades e deputados.

A AMB participou das discussões, destacando dois pontos cruciais para o combate à violência: investimentos e o aprimoramento das leis. “Sem a combinação desses dois fatores, não teremos uma política de segurança pública. O parlamento tem feito a sua parte, mas precisa fazer mais. Um exemplo clássico é a questão do Código Penal, que está paralisado desde 2010. O código é de 1940, portanto uma realidade que não é mais a nossa. Sobre crimes cibernéticos, por exemplo, a nossa legislação deixa muito a desejar”, disse Gervásio Santos, coordenador da Justiça Estadual da AMB – que representou o presidente da entidade, João Ricardo Costa, no evento.

Gervásio destacou ainda a importância de uma polícia forte e valorizada e um sistema penitenciário eficiente: “Sem policiais bem-remunerados, sem uma polícia unificada e sem uma preocupação com o sistema penitenciário – porque não basta apenas prender, é necessário ter uma política de ressocialização – não teremos segurança”, defendeu.

Por fim, o magistrado ratificou a posição da associação em colaborar com propostas que auxiliem no aumento da segurança: “A AMB será parceira desta Casa para apresentar as sugestões que, na nossa visão, podem contribuir com esse parlamento”.

Gervásio foi prestigiado pelos colegas Leonardo Trigueiro, presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Antônio Araújo, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), e Luiz Felipe Medeiros Vieira, presidente da Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul (Amamsul).

Luciana Salimen

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