Na tarde desta quinta-feira, 27 de abril, a ministra Ellen Gracie foi empossada presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso, ela ressaltou que a eficiência do sistema judiciário está relacionada à facilidade de acesso, pela sociedade, aos serviços jurisdicionais, e mostrou sua contrariedade ao formalismo da linguagem dos tribunais.

“Minha compreensão de um sistema Judiciário eficiente e operante tem como ponto central o acesso mais amplo ao serviço público essencial que é a Justiça. Por isso, entendo que a difusão e fortalecimento dos juízos de primeiro grau devam ser priorizados. Que todos os cidadãos tenham acesso fácil a um juiz que lhes dê resposta pronta é o ideal a ser buscado. (...) Que a sentença seja compreensível a quem apresentou a demanda e se enderece às partes em litígio. A decisão deve ter caráter esclarecedor e didático”, destacou Ellen Gracie.

O discurso da ministra reflete a necessidade premente de simplificar a linguagem jurídica para aproximar a Justiça dos cidadãos, uma preocupação que motivou a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) a lançar a Campanha Nacional pela Simplificação da Linguagem Jurídica.

Iniciada em 2005, a campanha já reuniu mais de 2 mil estudantes de Direito do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Piauí e do Distrito Federal em palestras sobre o tema. As próximas ações serão nas cidades de Sorocaba (SP), no dia 19 de maio, e Imperatriz (MA), no dia 6 de junho.
 
Além das palestras, a iniciativa inclui distribuição de um livreto com termos acessíveis, que transmitem as mesmas idéias das expressões freqüentemente utilizadas nos documentos produzidos pelos profissionais do Direito. Leia o livro na íntegra.

Também foi realizado um concurso, que premiou os melhores trabalhos de alunos de Direito sobre o tema. Outro concurso prestigiou os magistrados associados à AMB que desenvolvem no seu dia-a-dia formas de simplificar a linguagem utilizada em peças processuais, como sentenças e notificações.

Clique aqui e saiba mais sobre a campanha.