O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), Mozart Valadares Pires, visitou, na manhã desta quarta-feira, 14 de fevereiro, o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pernambuco (OAB-PE), Jayme Asfora. “Como não pude prestigiar a cerimônia de posse, fiz questão de marcar este encontro para reafirmar o meu respeito pela OAB-PE. Com certeza, a Amepe será parceira desta entidade nas ações que buscam a melhoria do Poder Judiciário”, afirmou Mozart Valadares, durante o encontro, que aconteceu na sede da OAB-PE, na Rua do Imperador, Centro do Recife. A visita de cortesia também contou com a presença dos diretores da Amepe, Edvaldo Palmeira e Carlos Magno, e do associado Fernando Lapenda Figueroa.

O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, agradeceu a atenção da Diretoria da Amepe, ressaltando que admira o trabalho desenvolvido pela atual gestão da Associação. Entre os assuntos discutidos na visita, Jayme Asfora também lamentou o fato do Conselho Nacional de Justiça ter reconsiderado a decisão de suspender a promoção por merecimento de juízes para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE). A liminar concedida pelo relator conselheiro Paulo Lobo foi derrubada por sete votos a três. “Respeito a decisão do CNJ, mas também lamento. O pedido da AMEPE pela suspensão da sessão visava levar mais transparência ao processo de promoção e remoção de juízes no Estado”, afirmou.

Por meio do Pedido de Controle Administrativo (PCA) nº 448, a Amepe solicitou a suspensão da sessão de julgamento dos editais de promoção e remoção de magistrados do TJ-PE, marcada para a última segunda-feira (12). No PCA nº 448, a Amepe explicou que, embora tenha revogado a Resolução nº 202/2006, referente à criação de critérios objetivos para promoção de remoção de juízes, o TJ-PE ainda não se pronunciou quanto à forma de aferição desses critérios. Após apreciar o pedido, o conselheiro e relator Paulo Lobo concedeu liminar suspendendo a sessão. Porém, o CNJ acabou reconsiderando a decisão.