A criação de coordenadorias estaduais por região do País na Escola Nacional de Magistratura (ENM), a exemplo do que já ocorre na AMB, servirá como um banco de idéias, uma oportunidade de troca de experiências, união e de articulações para as escolas de magistratura dos Estados. A definição foi dada pelo coordenador da Justiça Estadual na ENM, juiz Cícero de Macedo Filho, na reunião dos diretores de escolas estaduais de magistratura na manhã desta segunda-feira, dia 12 de setembro, no Hotel Manhattan Plaza, em Brasília, quando foi aprovada a proposta de implementação das coordenadorias.

De acordo com o diretor da ENM, desembargador Luis Felipe Salomão, os coordenadores das cinco regiões brasileiras serão escolhidos pelos próprios integrantes das escolas estaduais. Esses novos órgãos seguirão o modelo de organização já implementado na estrutura da AMB. O estatuto da Associação servirá como exemplo para a elaboração do regulamento para as coordenadorias, que objetivam preparar os diretores das escolas estaduais para um melhor debate das pautas das reuniões da ENM. Além disso, elas terão autonomia para discutir os problemas e suas soluções nas regiões.

Para Macedo Filho, a criação das coordenadorias significa um fortalecimento das escolas estaduais de magistratura.  “Esse seria o primeiro fórum regional de debate de articulações e sugestões. A proposta é de natureza pedagógica para discussão de cursos de formação e aperfeiçoamento”, comenta o coordenador da Justiça Estadual. “Precisamos fazer um inventário de quem nós somos, e depois criarmos propostas de cursos e implementá-los. Criaremos assim uma identidade própria principalmente frente à atuação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam). Buscando a unificação do nosso trabalho, estaremos fortalecendo a magistratura como um todo”, complementa. 

Os diretores ainda discutiram as campanhas da ENM para o segundo semestre, como a autonomia administrativa e financeira dos tribunais e das escolas. “O objetivo é sensibilizar os tribunais e a sociedade sobre a necessidade dessa independência. Vamos agendar com as escolas que tenham interesse em desenvolver em seu âmbito essa campanha. O foco serão as escolas estaduais. No âmbito federal, essa autonomia é muito grande”,  compara Salomão.

Uma visita dos diretores de escolas a Cuba, para conhecer seu sistema Judiciário, também foi discutida durante o encontro. Os participantes da reunião escolheram o país, inicialmente, pela sua diferença de regime político e jurídico. A viagem está prevista para o período compreendido entre os dias 29 de outubro e  4 de novembro.Também foi debatida uma futura padronização nos tribunais, por meio de resolução, nos casos de afastamentos dos juízes durante realização de cursos.

Visita ao Instituto Rio Branco

Durante a tarde desta segunda-feira, dia 12 de setembro, os diretores das escolas estaduais, trabalhistas, federais e eleitorais, além da Diretoria Executiva da ENM, visitaram a sede do Instituto Rio Branco. Todos foram recebidos pelo diretor do Instituto, o embaixador Fernando Reis.

Os diretores assistiram à palestra do embaixador e visitaram as instalações do Instituto. O objetivo foi obter informações sobre o funcionamento do órgão e seu trabalho na realização de cursos de formação permanente do corpo diplomático, além de conhecer melhor a atual política externa brasileira.