Nos dias 25 e 26 de maio, será realizado o seminário “As Reformas e os Novos Rumos do Processo Civil”, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), em Vitória (ES). Com apoio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promoverá o debate de dois dias com a participação do diretor da ENM, desembargador Luis Felipe Salomão, na palestra de sexta-feira sobre “A Reforma do Código de Processo Civil e a quebra de paradigmas na busca da efetividade da Prestação Jurisdicional”, das 9 horas às 10 horas.

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Seminário Jurídico: “As Reformas e os Novos Rumos do Processo Civil”

25 e 26 de maio de 2006

Local: Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Quinta-feira (25)

18h30 – Entrega de Credenciais

18h40 – Sessão Solene de Abertura

1ª palestra:
19h / 20h: “A Terceira Etapa da Reforma do CPC. Sentença e seu cumprimento. Sentenças que reconhecem obrigação de pagar”
Palestrante: Prof. Petrônio Calmon Filho – Procurador de Justiça do MPDF e Doutor em Direito
Presidente da mesa: Desembargador Carlos Roberto Mignone
Mediador: Juiz Fábio Brasil Nery
20h – Debates

Sexta-feira (26)

2ª palestra
09h / 10h: “A Reforma do Código de Processo Civil e a quebra de paradigmas na busca da efetividade da Prestação Jurisdicional”
Palestrante: Desembargador Luis Felipe Salomão – Desembargador do TJ-RJ e Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB).
Presidente da mesa: Dr. Petrônio Calmon Filho
Mediador: Juíza Ângela Cristina Celestino de Oliveira
10h / 10h30 – Debates

3ª palestra
10h30m / 11h30m: “Saneamento das Nulidades pelo Tribunal – Lei 11.276. Inadmissibilidade de apelação contra sentença que se conforma com súmula do STJ ou STF – Lei 11.276. Aplicação das Reformas no âmbito da Justiça do Trabalho”
Palestrante: Juiz Cláudio Armando Couce de Menezes - Presidente do TRT 17ª Região
Presidente da mesa: Juiz do TRT José Luiz Serafini
Mediador: Juiz do Trabalho Marcelo Tolomei Teixeira
11h30 / 12h - Debates
12h – Almoço livre

4ª palestra:
14h / 15h: “O Procedimento de cumprimento da sentença: liquidação, execução provisória e definitiva, impugnação aos efeitos da sentença – efeitos”
Palestrante: Juiz William Couto Gonçalves – Doutor em Direito
Presidente da mesa: Juiz Alcenir José Demo
Mediador: Juiz Júlio César Babilon
15h / 15h30 – Debates

5ª palestra:
15h30 / 16h30: “Processos Repetitivos – Lei 11.277: Incompetência relativa, distribuição por dependência, carta precatória e rogatória, tutela antecipada na ação rescisória e publicação de pauta em julgamentos adiados”
Palestrante: Dr. Cássio Scarpinella Bueno – Doutor em Direito
Presidente da mesa: Desembargador Substituto Samuel Meira Brasil
Mediador: Juiz Rodrigo Ferreira Miranda
16h30 / 17h – Debates

6ª palestra:
17h / 18h: “A nova lei do agravo retido (Lei 11.187, de 2005)”
Palestrante: Ministro Sebastião de Oliveira Castro Filho – Superior Tribunal de Justiça
Presidente da mesa: Desembargador Manoel Alves Rabelo
Mediador: Desembargador Pedro Valls Feu Rosa
18h – Entrega de certificados