O diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Luis Felipe Salomão, participou como palestrante do segundo dia do seminário As Reformas e os Novos Rumos do Processo Civil, realizado nos dias 25 e 26 de maio, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), em Vitória (ES). Salomão fez a palestra A Reforma do Código de Processo Civil e a quebra de paradigmas na busca da efetividade da Prestação Jurisdicional, no segundo dia do evento. O seminário foi promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) com o apoio da ENM.  

Também foram palestrantes do evento, entre outros, o procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal Petrônio Calmon Filho, que falou sobre o tema A terceira etapa da reforma do CPC. Sentença e seu cumprimento. Sentenças que reconhecem obrigação de pagar; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT 17), juiz Cláudio Armando Couce de Menezes, que fez a palestra Saneamento das Nulidades pelo Tribunal – Lei 11.276. Inadmissibilidade de apelação contra sentença que se conforma com súmula do STJ ou STF – Lei 11.276. Aplicação das Reformas no âmbito da Justiça do Trabalho; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião de Oliveira Castro Filho, que falou sobre o tema A nova lei do agravo retido (Lei 11.187, de 2005).

O seminário é fruto do convênio assinado no dia 17 de maio entre a ENM, a Secretaria de Reforma do Judiciário e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) para a promoção de cursos sobre as novas regras do CPC a magistrados.

Gostou? Então compartilhe!