Nesta quinta-feira, dia 30 de março, foi realizado o segundo dia do Seminário Ibero-Americano sobre Conselhos de Justiça, que começou com a palestrante Maria Tereza Sadek, professora da Universidade de São Paulo (USP) e cientista política. Sadek foi a coordenadora da Pesquisa AMB 2005, divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entre mais de 10 mil sócios da entidade nos estados, cujo objetivo foi revelar o perfil dos integrantes do Judiciário, tanto em âmbito nacional como regional. 

À tarde, o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Luis Felipe Salomão, falou sobre “O papel das Escolas da Magistratura: o caso brasileiro”, no painel “Magistraturas – temas de importância”.

Entre outros assuntos, o desembargador apresentou um panorama da evolução e das formas de preparação e aperfeiçoamento dos juízes, falou sobre a Lei Orgânica da Magistratura de 1979 e sobre a reforma do Poder Judiciário com a Emenda Constitucional n° 45/04. Além disso, fez avaliações sobre a quantidade de escolas de magistratura no país e sobre os números revelados pela Pesquisa AMB 2005.

Ao todo, são 83 escolas de magistratura no país, sendo 50 são ligadas aos tribunais, 25 vinculadas às associações de magistrados e apenas uma é fundacional. “A linha de evolução das escolas é ascendente, está crescendo”, ressaltou Salomão.