O diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Luis Felipe Salomão, falou nesta segunda-feira, dia 20 de março, para jornalistas da redação do jornal O Globo sobre o tema “Noções Preliminares de Direito Constitucional”. A palestra integra o curso Para Entender o Judiciário, inaugurado na última semana e que será realizado até abril no Rio de Janeiro. A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Infoglobo, empresa das Organizações Globo.

Em sua palestra, Salomão abordou os subtemas “A Constituição e seus efeitos na vida pública”, “A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) como guardião da Carta” e “As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) da AMB e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”. O presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e vice-presidente de Valorização Profissional e Defesa das Prerrogativas da AMB, juiz Rolemberg Costa, participou da conferência como debatedor.

O objetivo do curso é capacitar os jornalistas a cobrir com propriedade o sistema Judiciário, explicando como funciona o Poder, qual a sua organização e como ocorre a tramitação dos processos e a interposição de recursos. Eles também receberão noções básicas de Direito Constitucional e aprenderão sobre responsabilidade civil e penal dos profissionais de imprensa. O funcionamento dos cartórios e o papel do Ministério Público são outros temas das aulas.

A abertura do evento foi feita pelo presidente da AMB, juiz Rodrigo Collaço, que falou sobre a organização do Poder Judiciário, desde os juizados especiais até o Supremo Tribunal Federal (STF), enfocando ainda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todas as palestras e os debates serão realizados por magistrados, promotores e integrantes da Diretoria da AMB.