O diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Luis Felipe Salomão, participará da Conferência Inter-Regional sobre Sistemas de Justiça e Direitos Humanos, em Brasília (DF), entre os dias 18 e 20 de setembro.

Segundo Luis Felipe Salomão, a Conferência é um desdobramento de seminário ocorrido em junho de 2005, em Oxford, na Inglaterra, e do qual também participou. O evento foi promovido pelo Conselho Britânico para debater questões relativas à atuação dos governos, aos direitos dos cidadãos, ao exercício da democracia, e à mudança social na América Latina e no Reino Unido.

A Conferência é organizada pelo Conselho Britânico, em parceria com o governo brasileiro, com a Embaixada Britânica e com a Fundação Ford. O objetivo é estimular o diálogo e o intercâmbio de experiências entre várias regiões do mundo sobre a garantia da implementação de direitos humanos nos tribunais.

“A importância do evento é muito grande e envolve um tema absolutamente importante, em que se discute como o Judiciário deve participar da questão dos direitos humanos”, ressalta Luis Felipe Salomão.

O encontro envolverá as comunidades jurídicas da América Latina, da Índia, da África do Sul e do Reino Unido e pretende ser a base para uma futura cooperação em direitos humanos entre o Judiciário desses países.

Duas questões principais serão abordadas durante a Conferência: se os tribunais podem fazer diferença na área dos direitos humanos e quais experiências relacionadas ao Judiciário podem ser compartilhadas nessa área.

Os debates serão realizados em seis workshops temáticos: acesso aos tribunais e violações de direitos humanos; violência e direitos humanos; igualdade e não-discriminação; uso da terra e direitos humanos; direito à saúde e direitos do trabalho.

Exemplos de litígios relacionados a essas questões serão discutidos. A fim de facilitar os debates, serão apresentadas pesquisas realizadas especialmente para a Conferência nos países participantes. Também será divulgado um estudo de casos que reúne decisões relevantes tomadas em tribunais de cada país.

Em julho de 2006, será lançado um site exclusivo da Conferência, com conteúdo que servirá como recursos para o evento. Os participantes serão incentivados a utilizar o site antes de se reunirem em Brasília, para contribuir com idéias.

Mais informações sobre a Conferência podem ser encontradas em www.britishcouncil.org.br/humanrights ou por meio de contato com a gerente da Conferência, Andrea Drapier, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3232.2912.