A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) lança, no dia 22 de junho, a partir das 12 horas, pela editora Impetus, o livro "Temas de Direito Processual Penal Constitucional Aplicado", de autoria do juiz Sérgio Ricardo de Souza, diretor da Escola. O evento ocorrerá no Teatro Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória.

Segundo a presidente do Conselho Editorial da editora, Isabelli Gravatá, a obra tem o objetivo de “garantir que o Estado, ao manejar o jus puniendi, em benefício da restauração da paz social, atue de modo a não se distanciar das balizas impostas pela condição humana do acusado da prática de crime. Por mais reprovável que tenha sido a ação delituosa, não há como se justificar que seja o seu autor privado de tratamento digno.”

O trabalho trata dos seguintes temas: a persecução penal extrajudicial, em que se destaca a importância do inquérito policial, descrevendo suas espécies, finalidade, características, formas de instauração e seu valor probatório; a análise sobre a colisão entre a liberdade de informação jornalística e a dignidade da pessoa investigada; o interrogatório do réu e o alcance do contraditório sob um prisma constitucional; os aspectos relevantes da prova testemunhal; o prazo razoável de duração da prisão cautelar e a jurisprudência dos 81 dias.

Para o autor, existe uma falta de abordagem científica em alguns assuntos ligados ao Direito Processual Penal. “Escolhi os temas pela falta de doutrina em áreas em que não havia muita clareza. O livro vem, então, suprir essa lacuna para alunos e profissionais”, explica o magistrado.

Juiz de direito de entrância especial (ES), Sérgio Ricardo de Souza atualmente exerce o cargo de juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, é diretor da Emes, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Vitória e doutorando em Ciencias Jurídicas y Sociales.