O diretor Internacional da AMB, juiz Rafael de Menezes, vai representar a magistratura mundial no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Meio Ambiente (Unep). Ele foi indicado pela União Internacional dos Magistrados (UIM), entidade da qual é vice-presidente, com o objetivo de envolver os juízes nas discussões sobre as questões ambientais promovidas pelo braço ambiental da ONU.

O diretor da AMB comentou a indicação feita pela presidente da UIM, Cristina Crespo. “Encaro esse novo desafio com responsabilidade, pois os problemas ambientais precisam de intensidade na pauta dos governos, da sociedade e dos juízes”, disse Rafael de Menezes.

Criada há quatro décadas, a Unep é a voz do meio ambiente dentro do sistema das Nações Unidas. A entidade tem como principais objetivos: avaliar as condições e tendências ambientais globais, regionais e nacionais; promover o desenvolvimento de instrumentos ambientais internacionais e nacionais; e reforçar as instituições para a gestão sensata do ambiente.

Além de representar os magistrados do mundo todo no programa das Nações Unidas, Rafael de Menezes atua como vice-presidente e presidente do grupo ibero-americano da UIM. A escolha do seu nome ocorreu em 9 de novembro do ano passado e se deu por aclamação durante encontro anual da entidade em Foz do Iguaçu (PR). A UIM é formada por representantes de 80 países dos cinco continentes, e tem sede em Roma.

O diretor da AMB tem mandato de dois anos na União, podendo ser reconduzido por igual período.  De acordo com Rafael de Menezes, a prioridade absoluta da UIM é a salvaguarda da independência do juiz e de melhores condições de trabalho no mundo, “pois sem juiz independente não há garantia da aplicação dos direitos humanos em nenhum país”.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin comentou a indicação do Rafael de Menezes para a Unep. “A indicação simboliza o prestígio que a AMB goza no plano internacional e também o reconhecimento do valor pessoal de um magistrado nordestino profundamente afinado com as grandes questões que desafiam o Judiciário no Brasil e no mundo”, disse o ministro, que é presidente do Fórum Nacional da Magistratura e do Meio Ambiente (Fonama).

Márcia Delgado

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