O diretor de Relações Internacionais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Floriano Gomes, participou, de 23 a 27 de setembro último, da 50ª Reunião Anual da União Internacional de Magistrados (UIM), em Trondheim, na Noruega. Reunidos durante cinco dias, magistrados dos cinco continentes discutiram temas como independência dos Poderes Judiciários, respeito às garantias e prerrogativas dos juízes e avanços nos sistemas judiciais.

Acompanhado do desembargador Cláudio Baldino Maciel, ex-presidente da AMB, Floriano Gomes participou dos debates do Grupo Ibero-americano da UIM – composto por magistrados da América Latina, Portugal e Espanha –, atualmente presidido pelo desembargador gaúcho Guinther Spode.

Segundo Floriano, alguns países latino-americanos, como a Bolívia, o Equador, a Venezuela e o Paraguai, têm passado por graves problemas, que vão desde interferências na autonomia dos Judiciários até a violação dos direitos e garantias dos juízes.

Ele destacou que a situação desses países é preocupante: no Paraguai, os magistrados só adquirem direitos inerentes à carreira após 10 anos de ingresso. O Judiciário Boliviano vem sofrendo sérios ataques à sua independência. A Constituição Bolivariana, na Venezuela, proíbe o associativismo. E o Judiciário Equatoriano está passando por um processo de reconstrução.

De acordo com Floriano, o Grupo Ibero-Americano decidiu apoiar e “estender as mãos” aos magistrados desses países, especialmente aos da Venezuela, que devido à proibição de participação em movimentos associativos, tem afastado os juízes venezuelanos das reuniões da UIM. “Ficou decidido que alguns juízes latino-americanos farão uma visita à Venezuela e apresentarão um relatório aos dirigentes da UIM”, relatou.

A União Internacional de Magistrados foi fundada em 1953. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a maior do mundo em número de juízes associados, é uma das entidades fundadoras da UIM.