O Tribunal Regional Eleitoral sofreu mudanças em sua composição na manhã desta quinta-feira, dia 19 de julho. Na reunião plenária semanal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura foi eleita para a segunda suplência da Corte Eleitoral.

Ela obteve 13 votos contra um do desembargador Domingos Chalub, que votou em si mesmo. “Agradeço a confiança que os membros do Tribunal depositaram em meu nome. Como suplente, espero dar minha contribuição no momento em for necessário”, disse a desembargadora Socorro Guedes Moura.

A vaga estava aberta porque a dona da vaga de segunda suplente, desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, subiu de posto e ficou com a primeira suplência, no lugar do desembargador João Simões, que renunciou ao cargo para assumir a Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-AM.

Mulheres no comando

O desembargador-presidente do TJ-AM, Hosannah Florêncio de Menezes, chamou atenção para o fato de que a Corte Eleitoral passava a contar, no momento da eleição, com duas mulheres em sua nova composição. E mais. Por causa das férias do presidente da casa, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, e do vice e corregedor, desembargador Ari Moutinho, Hosannah disse que elas estavam na condição de chefas interinas do TRE/AM.

“É uma situação provisória, que se encerra com o fim das férias dos titulares, mas há de se registrar isso em ata porque se trata de um momento histórico. São duas ilustres damas do Poder Judiciário no comando do Tribunal Eleitoral”, salientou o desembargador Hosannah Florêncio de Menezes.

O desembargador Domingos Chalub quebrou o protocolo e fez coro com presidente do TJAM. Pediu a palavra e rasgou elogios às desembargadoras Graça Pessoa Figueiredo e Socorro Guedes Moura. “Além de competentes, são elegantes”, disse Chalub, arrancando gargalhadas do plenário. “Acompanho Vossa Excelência”, completou o desembargador-corregedor João Simões.

 Vaga de jurista

A vaga de jurista e suplente, ou seja, a que os membros vêem da Ordem dos Advogados, estava em aberto e o Pleno do Tribunal de Justiça também realizou a votação para indicar os novos componentes no Eleitoral.

Na vaga de titular, a disputa foi muito acirrada e apontou novidades. O atual dono da vaga, o advogado Francisco Maciel do Nascimento, ficou em segundo lugar votação, com 11 votos, um a menos que o advogado Antonio Raimundo Barros de Carvalho. O terceiro lugar ficou com Thales Silvestre Júnior, que obteve 9 votos. Na vaga de suplente, o vencedor foi o advogado Vasco Pereira.

Mas a nomeação do titular é um processo complicado, que passa pelo Tribunal Superior Eleitoral, Ministério da Justiça e pela Presidência da República. A lista tríplice do TJ-AM segue, inicialmente, para o TSE; depois vai para o Ministério da Justiça; só após isso é que o titular será nomeado pelo presidente Lula, que dá a canetada final no longo processo.

Vaga de magistrado

Durante a reunião foi informado que a juíza Nélia Caminha Jorge tornou oficial o pedido de renúncia do Pleno do TRE/AM. A suplente, juíza Carla Maria dos Santos Reis, também renunciou ao Eleitoral. O motivo é que ambas foram convidadas pela trabalhar como juízas auxiliares da Corregedoria de Justiça do TJ-AM. Para o lugar de Nélia e Carla, o Tribunal vai escolher novos membros em eleição a ser convocada pela presidência nos próximos dias.

Posse

O juiz João Bezerra de Souza, 68, eleito no início da semana para o cargo de desembargador, toma posse no TJAM no dia 2 de agosto, uma quinta-feira. A solenidade acontecerá no Tribunal Pleno, a partir das 10 horas.