Os dirigentes da Secretaria Permanente da Cúpula Judicial Ibero-americana desembarcam nesta terça-feira, 6 de fevereiro, às 11h30, em Brasília, para uma série de reuniões no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Chefiada pelo presidente do Conselho Geral do Poder Judiciário e do Tribunal Supremo do Reino da Espanha, Francisco Jose Hernando Santiago, a delegação espanhola será recepcionada pelo presidente do STJ e secretário temporário da Cúpula, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

O encontro de trabalho entre as duas secretarias terá a duração de dois dias e servirá para articular o trabalho de organização da 14ª Cúpula Judicial Ibero-Americana, que será sediada pelo Superior Tribunal de Justiça, em março de 2008. Serão duas reuniões: quarta-feira, 7 de fevereiro, às 9h30, no Salão Nobre da Presidência do STJ, e quinta-feira, 8 de fevereiro, às 10 horas, no salão do Conselho da Justiça Federal, seguido de almoço de trabalho com o ministro Fernando Gonçalves, às 13 horas.

A programação oficial do encontro começa nesta terça-feira, às 13 horas, com um almoço de boas-vindas oferecido pelo presidente do STJ. O programa também prevê visitas às dependências do STJ e à Secretaria de Comunicação Social; almoço oferecido pelo vice-presidente do STJ, ministro Francisco Peçanha Martins, e apresentação oficial da delegação em sessão da Corte Especial.

A próxima edição da Cúpula Judicial acontecerá em 2008, mas o trabalho de organização do mais importante encontro judicial das Américas está em andamento desde o ano passado. O tema central da 14ª Cúpula Ibero-Americana já foi definido e será "Modernização, segurança jurídica, acesso e coesão social: a Justiça preparando-se para o futuro". A modernização do Judiciário será o carro-chefe do encontro que será realizado pela primeira vez no Brasil.

Durante a Cúpula, os presidentes dos Tribunais Superiores de Justiça e dos Conselhos de Magistratura dos 23 países-membros debaterão formas de estimular a "virtualização" dos procedimentos judiciais e de agilizar as cartas rogatórias utilizando as videoconferências para inquirir réus em outros países. Também serão ampliadas as discussões sobre o sistema de certificação digital, a criação de manuais de inclusão social e de entendimento das decisões judiciais.

A Cúpula também debaterá a inclusão de portadores de necessidades especiais nas instituições da Justiça, e propostas de desenvolvimento e estruturação de cursos nas escolas da magistratura, englobando matérias de Direito Internacional, tratados internacionais e direitos humanos.