O III Encontro Nacional dos Juízes Estaduais (Enaje) terá como tema Soluções no Âmbito da Administração Judiciária: Gestão, Eficiência e Qualidade. O programa terá como foco a discussão das melhores práticas desenvolvidas em todo o Brasil. O evento acontecerá de 5 a 7 de setembro, em São Luis (MA).

Além do tema, foram definidos hoje os coordenadores do encontro. A coordenação-geral está sob a responsabilidade do juiz Gervásio dos Santos Júnior, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma). Na coordenação financeira está o juiz Ricardo Roesler, diretor-tesoureiro da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). À frente da comissão científica estão o desembargador Luis Felipe Salomão, diretor da Escola Nacional da Magistratura, e o juiz Antônio Silveira Neto, diretor de Informática da AMB.

O objetivo do encontro é identificar e divulgar, sobretudo perante a comunidade jurídica, as melhores práticas na área de administração da atividade judiciária. Tais práticas podem abranger modelos de gestão eficiente das secretarias, varas e serventias judiciárias; organização de pautas de audiência; atendimento às partes; controle e prolação de despachos e decisões; acompanhamento das conseqüências das decisões, entre outros pontos que serão fixados pela comissão científica.

O projeto encontra paralelo no conhecido Prêmio Innovare, que busca identificar práticas pioneiras e bem-sucedidas não só na gestão do Poder Judiciário, mas também do Ministério Público e da Defensoria Pública. A proposta do Enaje tem o foco principal na gestão interna e eficiente das secretarias, varas e cartórios, em busca de melhores práticas de gestão, racionalização, produtividade e administração da atividade judiciária.

A proposta da AMB é montar o evento em parceria com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça. A idéia é mostrar ao país as soluções práticas adotadas pelos juízes estaduais em todo o território nacional.

Nesta terça-feira, o Colégio de Presidentes aceitou o convite da AMB e já indicou os presidentes dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina, desembargador Pedro Manoel Abreu, e do Rio Grande do Sul, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, como seus representantes.

Os Tribunais de Justiça, nos seus respectivos Estados, mediante processo de seleção prévia, indicarão à comissão científica dois magistrados cujas práticas melhor se enquadrem nos objetivos do encontro.

A AMB reunirá os juízes cujas práticas foram indicadas pelos tribunais para um pré-seminário, cujo resultado será devidamente catalogado para posterior distribuição a todos os juízes do Brasil, como forma de socializar as práticas mais eficientes para o êxito da administração judiciária. O resultado do pré-seminário será debatido com os participantes do III Enaje.

Nos próximos dias, serão definidos outros detalhes do evento, como local e valor da inscrição. Aguarde mais informações neste portal.