Nesta quinta-feira, 18 de outubro, às 19 horas, em Brasília (DF), Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura que vai até o dia 21 de outubro. O evento já conta com a participação de 50 magistrados de todo Brasil, entre ministros, diretores e coordenadores de escolas judiciais.

Para o juiz Sérgio Ricardo, diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) e um dos debatedores do dia 19 de outubro, “o encontro permite a aproximação dos diretores, a troca de experiências e o debate sobre as questões trazidas pelas escolas”, comentou.

As resoluções propostas pela Enfam no final de setembro e as sugestões colhidas pela Enamat serão os principais assuntos do debate, do qual também participará a juíza Graça Maria Borges de Freitas, presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). Segundo ela, “a questão mais importante de ser debatida é o início da atuação das escolas nacionais, porque elas vão começar a regulamentar e várias questões podem surgir”, explicou.

“O debate com a Enfam, Enamat e ENM é importantíssimo para esclarecer as novas políticas dessas escolas no âmbito de suas atribuições, com o esclarecimento das normas”, completou Sérgio Ricardo. “É o momento que as escolas estão expedindo as primeiras resoluções e, que, juntas, ENM, Enamat e Enfam, irão traçar as diretrizes para seleção e formação da magistratura nacional”, concluiu Graça.

A presença dos ministros do STF, STJ e de representantes do CNJ na ocasião também foi comentado pelos debatedores. De acordo com o diretor da Emes, “os ministros trazem o diferencial de representarem não só a experiência de seus tribunais como também das instituições de formação a que estão vinculados. Além disso, a integração dos ministros representa a integração dos tribunais superiores em relação à formação do magistrado”, destacou. “Acho importante que os representantes dessas instituições, principalmente os ministros, participem desse encontro, tendo em vista que o STF irá propor a regulamentação do Estatuto da Magistratura, que terá um capítulo dedicado à regulamentação da formação e aperfeiçoamento”, lembrou a presidente do Conematra.