Curso em Barcelona surpreende magistrados brasileiros
Durante os dez dias em que estiveram na Escuela Judicial del Consejo General de Poder Judicial en Barcelona, os juízes Leonardo Wandelli e André Luiz de Macedo conheceram a estrutura e o método das Escolas de Magistratura da Espanha. O curso de Formação de Formadores e Equipes Gestoras foi promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), através de um convênio firmado com a Escola Judicial de Barcelona. A ENM selecionou os participantes do evento, que aconteceu na Espanha, no mês de junho.
Para André Luiz de Macedo, juiz no Tribunal de Justiça de São Paulo, a experiência foi fundamental para auxiliar na formação de um consenso sobre o método a ser aplicado nas Escolas da Magistratura brasileiras. “A Espanha oferece formação prática muito consistente e ela se consolidou com um método de trabalho desenvolvido e aplicado durante dez anos. Eles produziram um consenso que no Brasil ainda não existe, onde cada estado tem sua justiça e trabalha de modo diferenciado. É possível criar um método eficiente de formação de magistrados”, avaliou.
Na opinião do juiz trabalhista Leonardo Wandelli, do Paraná, que também é o vice-diretor da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho do Paraná (Ematra-PR), uma das principais diferenças observadas entre modelo de ensino da magistratura no Brasil e na Espanha, é a valorização do aprendizado prático no processo seletivo dos juízes espanhóis. “A formação inicial, que dura dois anos, integra o processo de seleção dos magistrados. Após serem selecionados em um concurso de provas, eles ingressam em um período de um ano de atividades presenciais na Escola de Barcelona, o que se segue de mais um ano de prática judicial tutelada em juízos mistos e somente após é que são nomeados juízes”, destacou, lembrando que, durante esse tempo, os magistrados são remunerados com uma bolsa reduzida. “Embora seja, para eles, rara, a experiência de uma reprovação, esse modelo tem o inconveniente de exigir o afastamento da atividade profissional”, salientou.
A iniciativa da Escola brasileira foi considerada um passo à frente na reformulação da prática pedagógica do juízo nacional. Segundo Macedo, “a possibilidade de estar em contato com outras escolas permite uma visão crítica e disso apenas teremos bons resultados e melhorias para toda a justiça”. Acompanhar e conhecer de perto a estrutura jurídica de sucesso em um outro país, de acordo com Wandelli, “nos fornece alguns parâmetros para pensarmos as melhores opções para a nossa realidade”.




