Nesta quinta-feira, dia 1° de junho, foi iniciado o Ciclo de palestras sobre mercado de títulos e valores mobiliários e Bolsa de Valores, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O curso ocorre em São Paulo (SP) e as palestras desta quinta-feira foram transmitidas ao vivo pelo site da ENM e pelo portal da AMB.

O diretor da ENM, desembargador Luis Felipe Salomão, e o presidente da Bovespa, Raymundo Magliano Filho, discursaram na abertura do evento. Depois, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) César Asfor Rocha falou sobre “O STJ e o sistema financeiro nacional”.

Por volta das 11h30, começou o primeiro painel do curso, sobre o tema “Bolsa de Valores”. Participaram o consultor jurídico da Bovespa, Luiz Eduardo Martins Ferreira, e o desembargador Sidnei Beneti, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

As palestras foram retomadas às 14h30. O segundo painel foi sobre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com participação do presidente da CVM, Marcelo Fernandez Trindade.

O primeiro dia do curso foi finalizado com painel que tratou da atividade de compliance nos mercados financeiro e de capitais. O palestrante foi o presidente do Comitê Legal da Associação Brasileira dos Bancos Internacionais (ABBI), Ruy Fernando Ramos Alves.

Ele explicou que compliance significa cumprir, criar, estar em conformidade com todas as leis, externas e internas, e que todas as instituições financeiras têm de ter compliance em suas empresas para que haja um controle interno e mecanismos de salvaguarda também internos. Segundo ele, isso fortalece a imagem da instituição financeira perante os seus clientes, o que justifica a existência da atividade.

Nesta sexta-feira, dia 2 de junho, ocorre o segundo e último dia do curso. Veja abaixo a programação.

2 de junho:

09h30 – 10h – Recepção e café

10h – 11h30 – 4º Painel – Mercados administrados pela Bovespa – Fiscalização e Auditoria
Ricardo Pinto Nogueira, Superintendente de Operações da Bovespa
Juiz Antônio Carlos Esteves Torres (juiz do TJ-RJ)

11h30 – 13h – 5º Painel - Lavagem de Dinheiro
Celso Vilardi, Advogado Criminalista
Ministro Gilson Dipp (STJ)

13h – 15h – Almoço oferecido pela Bovespa

15h – 16h30 – 6º Painel - Desconsideração da Personalidade Jurídica: impacto nos mercados financeiro e de capitais
Fábio Ulhoa Coelho, Professor da PUC-SP
Ministra Fátima Nancy Andrighi (STJ)

16h30 – 17h – Encerramento