O número de acidentes envolvendo pessoas durante o expediente de trabalho ou no trajeto casa/trabalho/casa, também conhecido como acidente de percurso,  é cada vez maior. De acordo com dados da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), em 2013, foram contabilizados mais de 700 mil acidentes de trabalho, desses mais de 111 mil envolveram acidentes de trajeto, um aumento de 10,6% nos últimos dois anos.

Responsável por absorver grande parte de casos como esses que chegam ao Judiciário, a Justiça do Trabalho tem julgado cada vez mais ações indenizatórias provenientes de acidentes de trajeto, trabalho e doenças ocupacionais.  Não há um dado oficial, mas a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) acreditam que as ações e os processos estão crescendo na mesma proporção do número de acidentes e preocupam os magistrados que atuam no ramo. “É preciso uma ação proativa por parte da Justiça, para dar celeridade a esses casos e trabalhar de forma preventiva sobre os fatores causais desses tipos de acidentes, para preveni-los e tornar menos graves suas consequências”, alerta o presidente da AMB, João Ricardo Costa.

Para debater o tema, a AMB e o TST, em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), promovem nesta quinta e sexta-feira, dias 18 e 19 de junho, o Seminário Trabalho Seguro. O evento será realizado em Brasília e deve reunir cerca de 300 juízes e especialistas da Justiça do Trabalho.

O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira (TRT-MG) lembra que, apesar de não ser de conhecimento geral, o acidente de trajeto é sim considerado acidente de trabalho e gera vários direitos e obrigações para o empregado e o empregador. “A pessoa pode estar a pé, de bicicleta, no ônibus ou no trem. Se sofrer um acidente e este se caracterizar como de trajeto, deve comunicar ao empregador para que este faça a abertura da Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT)”.

O magistrado reitera, ainda, que somente esse registro garantirá os direitos do trabalhador, como o recebimento do auxílio-doença em caso de eventual afastamento em decorrência do acidente. Ele ressalta que o crescimento do número de acidentes está relacionado, principalmente, ao aumento da frota de carros e motocicletas. “O trânsito piorou muito nos últimos tempos e o país possui uma frota imensa se locomovendo pelas mesmas estradas diariamente sem os devidos reparos. Então, a quantidade de acidentes também aumenta”, explica.

Impactos na saúde

No Brasil, os acidentes de trabalho impactam diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Saúde, em 2013, o SUS registrou mais de 170 mil internações por acidentes de trânsito e R$ 231 milhões foram gastos com o atendimento às vitimas. No mesmo ano, os acidentes com motos resultaram em mais de 12 mil mortes, o que corresponde a 28% dos mortos no transporte terrestre do país. O número é 280% maior do que o registrado em 2003. O Ministério ainda aponta que, em comparação a 2011, as internações hospitalares no SUS envolvendo motociclistas cresceram 115%, assim como o custo com o atendimento desses pacientes, que aumentou 170,8%.

 Serviço:

 Seminário Trabalho Seguro

18 e 19 de junho de 2015

Auditório Ministro Mozart Victor Russomano

Tribunal Superior do Trabalho - Brasília-DF

Márcia Leite

In Press Oficina

+ 55 61 8165-4974