A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Maranhão recebeu nesta terça-feira, 9 de janeiro, o primeiro protótipo do Terminal de Consultas a Processos, uma das ferramentas pioneiras da CGJ para dinamizar os serviços do judiciário no Estado. O equipamento se assemelha a um caixa bancário e tem operação simples. Serão implantados dois terminais em Imperatriz, na próxima semana, e também o projeto Fala, Audiência, durante o I Congresso de Prática e Atualização do Servidor do Poder Judiciário - evento dirigido a servidores da comarca e de comarcas circunvizinhas.

O Terminal de Consulta vai permitir que processos de qualquer natureza - com exceção dos que estiverem sob segredo de Justiça - possam ser consultados por advogados, juízes e interessados. Para tanto, basta inserir o número ou o nome de uma das partes no sistema. O acesso aos terminais será gratuito.

"O cidadão não precisará ir ao Fórum para acompanhar o seu processo, como ocorre hoje. Vamos descentralizar os serviços do Judiciário ao máximo, e dispor informações de interesse público em locais com acesso fácil", observa o corregedor-geral da Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim. Pela manhã, por sinal, o corregedor mostrou a novidade a vários juízes e funcionários.

"A iniciativa democratiza e moderniza a Justiça e a tornará mais célere", afirma o presidente da OAB-MA, José Caldas Góis.

O projeto-piloto prevê a instalação de alguns terminais no Fórum de São Luís, na sede da OAB-MA, em bairros populosos da Capital e comarcas do interior. Até o final de 2007, a Corregedoria Geral da Justiça pretende levar o equipamento a todas das comarcas do Estado. O projeto dos Terminais de Consulta recebe suporte da diretoria de Informática do TJ e da assessoria de Informática da CGJ.