Um total de 58 juízes da Grande Região Metropolitana de Fortaleza e de municípios distantes até 100 km de Fortaleza compareceu, nesta segunda-feira (06 de novembro), à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para discutir os procedimentos relativos ao Movimento Nacional pela Conciliação, marcado para 08 de dezembro. A reunião foi presidida pelo desembargador João de Deus Barros Bringel, corregedor Geral, que explicou a importância da Conciliação como solução de conflitos.

Para o desembargador Bringel, a magistratura tem demonstrado interesse e está se engajando no Movimento Nacional pela Conciliação, campanha lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CJN). “Isso nos conforta, porque percebemos o interesse e o compromisso de todos em participar e gerar um bom resultado”. A expectativa, segundo o Corregedor, é de que o Ceará tenha um ponto alto na estatística dos acordos realizados, dados que serão posteriormente enviados ao CNJ.

Os magistrados que compareceram à Corregedoria também demonstraram entusiasmo pela campanha. O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, titular da Jaguaribara, vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados e coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará,  destacou a importância da cooperação entre o Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral e a Associação Cearense de Magistrados com o objetivo de agilizar a tramitação processual através da solução pacífica de conflitos. “É necessário para desafogar o Judiciário um movimento de Conciliação, e esperamos realmente que surtam bons frutos”, alertou.

Já a juíza Maria Tereza Farias Frota, titular de Itaitinga, revelou já aplicar com sucesso a prática da conciliação em sua Comarca. “Em cerca de 90 por cento dos processos consigo realizar conciliação, principalmente na área de Família, que inclui ações de alimentos, divórcio e separação”, estimou. Já no Juizado Especial, a juíza informou que os acordos são alcançados em praticamente todos os processos. “É tudo uma questão de cultura e mentalidade tanto do cidadão, o jurisdicionado, quanto dos advogados. Eu acho que o caminho é esse”.

Além dos juízes do Interior cearense, também compareceu à reunião o juiz José Herval Sampaio Júnior , da 2ª Vara da Comarca de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O Magistrado defendeu que a Conciliação encontra respaldo no fato de promover a pacificação social, que é um valor constitucional. “A sentença não vem atingindo o resultado esperado como a única forma de solucionar conflitos”, disse, explicando que a decisão do juiz não é a solução ideal para as duas partes. José Herval defendeu que a Justiça deve ter uma cultura voltada para o consenso, ao invés de um pensamento para o conflito.

Campanha

No último dia 30, o desembargador João de Deus Barros Bringel emitiu ofício circular a todos os juízes do Estado solicitando engajamento no Movimento pela Conciliação. A idéia é realizar o maior número de acordos entre as partes dos processos na data, que coincide com o Dia da Justiça.

Para tanto, o Desembargador sugere a designação de novas audiências para o dia 08 de dezembro, bem como o adiantamento de audiências marcadas para datas posteriores, se possível. O Corregedor Geral recomenda o engajamento de promotores de Justiça, defensores públicos e advogados, no sentido de colaborarem para a realização das conciliações.

O Movimento Nacional pela Conciliação é uma campanha do Conselho Nacional de Justiça, lançada no dia 23 de agosto deste ano, que visa divulgar e ampliar as soluções pacíficas para disputas judiciais, através de acordos, bem como conscientizar a população de sua importância não só para a Justiça, mas para a sociedade em geral.

Antecedentes

O interesse pela conciliação como forma de resolução de conflitos não é novidade na Justiça cearense. Durante sua gestão à frente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de 2003 a 2005, o desembargador João de Deus Barros Bringel criou, em maio de 2004, a Central de Conciliação no Segundo Grau, que funciona até hoje e rende bons resultados. Além disso, Bringel promoveu também a Semana da Conciliação, de 08 a 12 de novembro de 2004, quando foram realizadas 1.150 audiências e homologados 976 acordos.