A 6ª reunião da Coordenadoria dos Aposentados, que aconteceu nesta segunda-feira (29), em Brasília, contou com participação massiva dos magistrados ativos e inativos associados à AMB. A diretoria da entidade passou informações completas sobre as mobilizações em prol da valorização da carreira, além de ouvir sugestões para os trabalhos futuros.

Após a aprovação da ata do encontro anterior, o presidente da entidade, João Ricardo Costa, recebeu os colegas e os atualizou sobre as pautas defendidas pela AMB. “Estamos concentrados em nossos pleitos no Congresso Nacional. Na semana passada, estivemos envolvidos e obtivemos uma importante vitória em relação ao Projeto de Lei (PL) 3123, que trata do teto do funcionalismo público. Agora, a novidade é sobre o Adicional por Tempo de Serviço (ATS), que precisa ser aprovado pelo plenário do Senado e pelo qual temos que atuar com bastante consistência”, disse.

João Ricardo relembrou todo o esforço da entidade durante o ano de 2015 em torno da PEC 63/2013 junto aos presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski, respectivamente. A proposta da associação, juntamente com Anamatra, Ajufe e demais entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas) é de converter o auxílio-moradia em ATS.

“É uma alternativa excelente, porque atinge toda a magistratura. Aquele que entrar agora, entra com uma carreira constituída”, argumentou João Ricardo. Já há duas reuniões marcadas para esta semana, com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), para tratar do assunto.

A estratégia de trabalho conjunto entre magistrados ativos e inativos, presidentes de tribunais de Justiça e associações filiadas foi reforçada pelo coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos, o assessor da presidência José Carlos Kulzer e o presidente da Amapi, Leonardo Trigueiro.

“Primeiro, é preciso fazer contato nos estados. Vamos mapear os votos de cada senador. E a ideia é fazer um calendário de mobilização, sendo que a presença de vocês aqui é muito importante. Estejam preparados para vir a Brasília, vamos mostrar que esta é uma luta de todos”, pontuou Kulzer. “Todos nós um dia nos aposentaremos, então precisamos trabalhar pelo fortalecimento da carreira, que é o que o ATS vai nos proporcionar”, afirmou Gervásio.

Os magistrados ainda trataram da PEC 26/2011, que estabelece a paridade e integralidade completa. “Estamos trabalhando para aperfeiçoar a PEC 26. E é sempre bom lembrar que nossa causa é pelo Brasil também porque com uma magistratura fortalecida, o País só tem a ganhar”, justificou Gervásio.

Sobre a PEC 555/2006, que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas, Kulzer informou que a campanha está praticamente pronta e deve ser deflagrada ainda no mês de março, sob o comando do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), com apoio e participação da AMB.

Já o jornal impresso, que foi uma reivindicação da Coordenadoria dos Aposentados, está sendo produzido pela imprensa da AMB. O primeiro exemplar foi distribuído no fim do ano passado e nos próximos dias ficará pronta uma nova edição. “Para que sempre tenhamos um bom material, precisamos da colaboração de todos vocês, com sugestões de pauta”, disse Kulzer.

O trabalho da entidade vem sendo reconhecido pelos associados. “A reunião foi muito proveitosa e é assim todas as vezes que temos comparecido aqui. Os assuntos estão cada vez mais dizendo respeito a todos nós, como uma classe completa, e não uma classe de ativos e aposentados. Por isso, temos que dar parabéns à atual direção da AMB”, disse o desembargador aposentado de São Paulo Sebastião Amorim.

Para a coordenadora dos Aposentados da associação, Nelma Torres Padilha Nelma, a reunião teve um resultado extremamente positivo “Foi excelente. Cada vez mais, procuramos defender os interesses da magistratura, e a AMB mostra que os ativos e inativos têm o mesmo valor, não há diferença. Mas estamos no início da caminhada, temos muito a buscar e batalhar”, concluiu.