Nesta terça-feira (10), foi realizada a 9ª reunião da Coordenadoria da Justiça Militar da AMB, presidida pelo coordenador da pasta, Paulo Adib Casseb. Os magistrados destacaram as consequências, principalmente processuais, da lei 13.491/2017, que ampliou a competência da Justiça Militar. “A partir do momento em que se aplica uma nova lei, surgem as dificuldades naturais de adaptação, e portanto, tratamos um pouco de como os tribunais militares têm interpretado a aplicação dessa lei, inclusive do ponto de vista processual também”, afirmou o Paulo Casseb.

Além disso, foi destacado o Congresso Jurídico que ocorrerá entre os dias 25 e 27 de setembro, em São Paulo (SP), promovido pela Coordenadoria da Justiça Militar da AMB, Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Escola Nacional da Justiça Militar da União e pela Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. “O evento integrará os juízes militares, federais e estaduais em um congresso histórico”, destacou o coordenador.

Na oportunidade, Paulo Casseb destacou que o encontro irá homenagear o presidente Jayme de Oliveira, por todo apoio dado à Coordenadoria durante a sua gestão.

O evento contou com a presença dos representantes das regiões Norte, José Maurício Pinheiro de Oliveira; Sudeste, Rúbio Paulino Coelho; Sul, Sérgio Antônio Berni de Brum; além do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum), Carlos Augusto Cardoso de Moraes Rego, e o assessor da presidência da AMB, Edmundo Franca.