A nova coordenadora do projeto Justiça Comunitária, juíza Clarice Claudino da Silva, apresentou na quarta-feira, 28 de março, ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, um conjunto de metas traçadas para os próximos dois anos de gestão. O projeto é considerado uma das iniciativas de melhor repercussão do Poder Judiciário Mato-grossense.

Entre as metas do plano de ação estão a reestruturação da equipe de apoio multidisciplinar, a ampliação de mecanismos para medir o índice de satisfação e eficiência das atividades, a melhoria na visibilidade do projeto, a informatização das atividades internas, a elaboração de uma cartilha explicativa, a criação da figura do agente comunitário mirim, a capacitação de novos parceiros e voluntários, a retomada das atividades de interiorização e de expansão, o recrutamento de novos agentes, entre outros.

“Realmente nós temos que dar muito valor a esse trabalho. O projeto Justiça Comunitária faz trabalho preventivo, evitando demandas desnecessárias. Além disso, contribui para a paz social, objetivo maior do Judiciário. Muitos desastres podem ser evitados, principalmente com o trabalho de mediação”, destaca Lessa.

Na ocasião, Clarice elogiou o trabalho realizado por sua antecessora, a juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva. “O trabalho de expansão realizado pela colega é digno de reconhecimento. A responsabilidade que assumo agora é enorme”, afirma a magistrada. Edleuza aproveitou a oportunidade para fazer uma breve prestação de contas referente ao período em que coordenou o projeto.

A reunião contou com a presença dos juízes auxiliares da Presidência, Gilberto Giraldelli, Agamenon de Alcântara Moreno Júnior e Rodrigo Curvo; da diretora-geral do TJMT, Dirce Maria de Barros Viegas Lobo; da vice-diretora Maria Lúcia Aguiar, e da equipe do Justiça Comunitária e de membros do Grupo de Ação Social do Judiciário (Gasjud).

Histórico

Desenvolvido inicialmente em quatro bairros da Capital, o projeto Justiça Comunitária se expandiu significativamente nos dois últimos anos. Além de estar representado por postos de atendimento em 58 bairros de Cuiabá, hoje a iniciativa também está presente nos municípios de Poconé, Cáceres, Rondonópolis e Várzea Grande. Em cada Comarca, o juiz de Direito responsável pelo Fórum recebeu a tarefa de formar a equipe de trabalho e de preparar as instalações para o projeto com os recursos disponíveis.

O projeto tem como objetivo aproximar a Justiça do cidadão, oferecendo às pessoas orientação para resolver conflitos. A mediação é realizada por agentes voluntários, que são selecionados entre os moradores dos bairros atendidos e passam por processo de treinamento no Tribunal de Justiça. De acordo com os agentes, a população procura informações sobre pensão alimentícia, aposentadoria, benefícios previdenciários, reconhecimento de paternidade, direitos trabalhistas, cobranças e assuntos relacionados à vizinhança. Atualmente, 38 agentes trabalham nos cinco municípios onde a iniciativa é desenvolvida.

Crescimento

Os primeiros atendimentos foram feitos em fevereiro de 2005, na Região do Moinho, em Cuiabá, quando foram registrados 551 atendimentos. De março de 2005 e fevereiro de 2007, os agentes realizaram 1.858 atendimentos para prestar informações jurídicas e apresentar possíveis soluções aos conflitos, com apoio da equipe jurídica e psicossocial do projeto. Além disso, no segundo semestre de 2006 foram realizados mutirões de divulgação do projeto em todos os bairros atendidos na Capital, durante os quais os agentes comunitários da Justiça incentivam os moradores a procurar o serviço de informações.

São entidades parceiras do Poder Judiciário no desenvolvimento do projeto: o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania, a Universidade Federal de Mato Grosso, o Centro Federal de Estudos Tecnológicos de Mato Grosso, a Universidade de Cuiabá, o Centro Universitário Cândido Rondon, a Universidade de Várzea Grande, o Instituto Várzea-grandense de Educação e a Faculdade Afirmativo.