A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) dará total apoio ao Movimento pela Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido de ampliar o uso da conciliação para a resolução de conflitos no país. O portal da AMB conversou com o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Marco Aurélio Buzzi, um dos coordenadores nacionais da campanha, que falou sobre a importância desse método para a efetividade da Justiça, sobre os objetivos do movimento e sobre o Dia Nacional da Conciliação, que será realizado em todos os estados brasileiros em 8 de dezembro, quando é comemorado o Dia da Justiça. Confira abaixo a entrevista.

Portal da AMB - O que é conciliação? Quais as vantagens de se resolver conflitos por meio da conciliação?

Marco Aurélio Buzzi – A conciliação nada mais é do que o uso de métodos extrajudiciais que visam a obter acordos para resolver aqueles problemas que já estão tramitando como processos no Poder Judiciário ou não. É uma alternativa excelente de resoluções de conflitos, vantajosa tanto para os usuários da Justiça quanto para o Estado, porque contribui para a redução do número de processos em trâmite na Justiça, seu custo é baixo e não precisa passar por nenhuma reforma legislativa.

Portal da AMB - O método é utilizado em outros países? Quais?

Marco Aurélio Buzzi – Sim, a conciliação é utilizada em toda a Europa, sendo bem desenvolvida em países como Portugal, Inglaterra e Espanha. Além do Brasil, na América Latina o método é utilizado na Argentina. O Chile adota sistema semelhante de resolução de conflitos.

Portal da AMB – Qual o principal objetivo do Movimento pela Conciliação?

Marco Aurélio Buzzi – Divulgar, uniformizar e implantar o método da conciliação em todo o território nacional. Para isso, contamos com o apoio dos tribunais de todo o país, da AMB, da Escola Nacional da Magistratura (ENM), do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Fonaje), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das demais entidades representativas dos magistrados.

Portal da AMB - O que é o Dia Nacional da Conciliação, e o que as entidades participantes esperam alcançar com essa data?

Marco Aurélio Buzzi – Nesse dia, serão realizadas audiências em todos os estados brasileiros, com o apoio das Justiças do estado, do trabalho e federal, exclusivamente para tentar solucionar problemas por meio de acordos. Serão tratadas questões ligadas ao Direito de família, às varas de fazenda e aos juizados especiais cíveis e criminais. Nosso objetivo é mudar a cultura que os brasileiros têm de sempre acionar os meios judiciais para resolver conflitos, e disseminar uma nova mentalidade de pacificação social.