Atuando na área da infância e adolescência há 15 anos, o Secretário-geral adjunto da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Francisco de Oliveira Neto, é o coordenador da campanha Mude um Destino – em favor das crianças que vivem em abrigos, que tem lançamento marcado para a próxima quarta-feira, 14 de março, às 10h30, no hotel Blue Tree em Brasília (DF). Por conhecer de perto a realidade das crianças abrigadas, o magistrado espera que a ação da AMB possa tocar a sociedade e promover um amplo debate sobre esse importante tema. Leia entrevista completa abaixo.

Portal AMB - Como surgiu a idéia para a realização desta campanha?
Francisco Oliveira Neto - Desde o início da gestão, o presidente Rodrigo Collaço pensava em fazer alguma ação na área da infância e da juventude. Essa realidade [o abrigamento] é um problema oculto, uma vez que se dá muita atenção ao adolescente infrator e à adoção, mas se fala muito pouco das crianças que vivem em abrigos. É um assunto que não vem recebendo a atenção devida. Por isso tivemos a idéia da campanha, que não trata apenas da questão da adoção.

Portal AMB – Sua vivência como juiz da área faz do Sr. um agente muito próximo das crianças abrigadas.  Qual a realidade que elas enfrentam nessas instituições?
Francisco Oliveira Neto - É essa retratada pelo filme da Ângela Bastos [jornalista que produziu o documentário O que o destino me mandar, com patrocínio cultural da AMB], que é um quadro geral no Brasil inteiro. Encontramos situações em que crianças estão em abrigos e não há comunicação entre o juiz e a instituição, não se sabe quantas crianças estão lá. É uma situação que choca, porque esse não é um trabalho de papel, não é um processo, mas é um problema real, em que, muitas vezes, uma pequena ação garante um resultado concreto. Por exemplo, quando uma pessoa se inscreve para adotar e determina querer crianças com no máximo seis meses de vida, você pode alertar para o fato de que as chances de adoção aumentam bastante se esta idade for ampliada para um ano.

Portal AMB - Um dado interessante que a campanha vai destacar é que a grande maioria das crianças abrigadas no Brasil não está em condições de ser adotada.  Por que isso acontece?
Francisco Oliveira Neto - Muitas delas não estão disponíveis para adoção porque têm família, recebem visitas constantes e estão lá para poder viver com dignidade, para poder comer, porque em casa elas não têm nada disso. A carência econômica leva a um quadro de miséria, de desagregação familiar que acaba gerando essa situação. Essas crianças querem voltar para a família, mesmo, muitas vezes, sendo vítimas de violência. Desde 1988, quando se reconheceu na Constituição o direito á convivência familiar, ficou estabelecido que não é apenas direito da família estar com a criança, é um direito dela também estar inserida em um lar. Para os pais, é um direito, mas também um dever, uma obrigação imposta pela lei.

Portal AMB - Existem dados oficiais relativos ao número e de crianças abrigadas e às condições em que elas vivem?
Francisco Oliveira Neto - Estima-se que existam 80 mil, mas esse não é um número oficial. É uma prova da desconsideração em relação a esse assunto. Em termos patrimoniais tudo é identificado no Brasil, com registro. Mas ninguém sabe quantas crianças vivem nessas instituições. Sem dados não é possível trabalhar.

Portal AMB - Qual a expectativa da AMB com essa campanha?
Francisco Oliveira Neto – Queremos mostrar essa realidade, chamar a atenção da população para isso. O que eu espero é que se atente mais para o problema. As pessoas que querem adotar precisam se sensibilizar e reformular seus projetos, ampliando as possibilidades. E a sociedade precisa encarar isso como o direito da criança de estar em uma família. É necessário que se construam condições para que elas retornem ao lar, porque o abrigamento é realmente uma medida excepcional, não deve ser regra.