Está aberta até a próxima sexta-feira (15) a consulta pública sobre o Chamamento Público para composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). A coordenação-geral do comitê receberá as sugestões pelo e-mail [email protected] .

A deliberação é da 8ª reunião ordinária, ocorrida em 8 de dezembro. A íntegra do chamamento está no site da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) CNPCT e pode ser acessada clicando aqui. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é representada no CNPCT pelo juiz Edinaldo César Santos Júnior.

*Com informações do CNPCT