Integrantes do Conselho Executivo da AMB reuniram-se, por videoconferência, nesta terça-feira-feira (12). Entre os principais temas discutidos estava a atuação do Judiciário durante a pandemia da Covid-19 e as campanhas promovidas pela entidade desde o início desse período. A presidente, Renata Gil, conduziu os debates do encontro.

Um dos assuntos de destaque foi a ação da AMB nas redes sociais “#ajustiçanãopara”, pela valorização e disseminação da produtividade do Judiciário na quarentena, com a exibição de vídeo publicitário na TV Globo, iniciativa com repercussão positiva.

Campanhas

Outra preocupação da AMB é a violência doméstica, que vem crescendo em todo o país desde o início do isolamento social. Segundo Renata Gil, será lançada uma campanha para combate à violência contra a mulher. Na ocasião, ela também solicitou o engajamento de todos na campanha humanitária que a. AMB e outras entidades, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão organizando para auxiliar a população em situação de vulnerabilidade durante a pandemia.

Os participantes também discutiram as ações da Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB) e do AMB LAB (Laboratório de Inovação); as estratégias para a coleta de assinaturas necessárias à aprovação da reforma estatutária; e a realização do I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB) promovido em parceria com a revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur).

STF e Congresso Nacional

Foi abordada, ainda, a atuação da. Associação no Supremo Tribunal Federal (STF), com o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.324 (presença de advogados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania).

Também foi comunicado o ajuizamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 677, na qual a AMB pede a interpretação constitucional da pena de “disponibilidade” prevista na da Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

A atuação legislativa durante a pandemia da. Covid-19 foi outro tema da reunião. Foram abordados os projetos de interesse da magistratura pautados neste período, a exemplo do Plano Mansueto.