Os integrantes do Conselho Executivo da AMB reuniram-se durante toda a manhã desta sexta-feira, dia 19 de agosto, em Palmas (TO) e, à tarde, conversaram com os magistrados tocantinenses sobre a atual gestão da entidade e o Judiciário local no pleno do Tribunal de Justiça do Estado. A iniciativa é parte do Programa de Interiorização.

A reunião do conselho foi iniciada pelo presidente da AMB, juiz Rodrigo Collaço. Ele fez um balanço de todas as atividades realizadas até o momento pela entidade, com destaque para reformulação do site, as modificações administrativas realizadas na AMB, o lançamento da campanha pela simplificação da linguagem jurídica no último dia 11 e o manifesto contra a corrupção e pela ética na política, realizado nesta quarta-feira em Brasília (DF).

Collaço também ressaltou a importância de uma participação crítica e ao mesmo tempo construtiva por parte da Diretoria para que a gestão seja sempre aperfeiçoada. “Todos devem se sentir absolutamente livres para criticar. O objetivo é melhorar ainda mais a AMB”, disse.

Várias decisões foram tomadas pelo conselho durante a reunião. Entre elas, está o encaminhamento de ofício a todos os presidentes de associações regionais e Tribunais de Justiça em que a entidade defenderá a unificação do escalonamento salarial entre entrâncias do Judiciário estadual em 5%.

Outra questão discutida foi a forma de participação da entidade no Conselho Nacional de Justiça. A maioria dos integrantes do Conselho Executivo entendeu que é o momento de a AMB intensificar a interlocução com o órgão e decidiu que dois conselheiros serão convidados a ir a Florianópolis (SC) na época em que será realizada a reunião do Conselho de Representantes. “A AMB não pode deixar que um vácuo de poder aconteça no âmbito do CNJ e por isso defendo a atuação da entidade no conselho”, ponderou o vice-presidente de Esportes, juiz Pedro Nelson Coutinho.

Ficou acertada a realização da semana nacional de valorização da magistratura na época da comemoração do dia da Justiça, em 8 de dezembro. O objetivo da iniciativa é divulgar à sociedade questões de grande interesse da magistratura, como o impedimento do nepotismo no Judiciário e a necessidade de manutenção da aposentadoria compulsória aos 70 anos, e a defesa do fim do quinto constitucional. “Precisamos dar mais visibilidade a esses temas e mostrar as preocupações da magistratura em relação ao que pode prejudicar o serviço público”, disse o vice-presidente de Interiorização da AMB, juiz Airton Mozart.
 
Os integrantes do conselho decidiram ainda indicar o juiz James Magalhães de Medeiros para ocupar o cargo de coordenador da Justiça Militar. Além disso, eles resolveram que a AMB iniciará o estudo de formas de contribuir efetivamente para o aperfeiçoamento dos cursos jurídicos e dará andamento à edição de cartilha sobre a reforma da Previdência voltada a esclarecer dúvidas dos Associados.

Congressos e jogos da magistratura

O Congresso Nacional de Magistrados, que em virtude de decisão anterior do conselho será realizado de três em três anos, será sediado em Curitiba (PR), em 2006. O Congresso de Aposentados será incorporado ao evento. Já o segundo Congresso de Pensionistas ocorrerá em Salvador (BA), entre os dias 12 a 15 de outubro.