Congresso promovido pela Esmape discute Constituição do Brasil
Com mais de 900 inscritos - entre estudantes, servidores da Justiça, magistrados e outros profissionais do Direito - o Congresso Nacional de Direito Constitucional e Administrativo, sediado no Recife, teve como presidente de Honra o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Fausto Freitas. O encontro, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmape) e Instituto Urbano Vitalino, contou com o apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE).
O destaque foi a homenagem prestada ao constitucionalista Paulo Bonavides, definido pelo diretor da Esmape, des. Jones Figueirêdo, como "A Constituição viva do país".
Também marcaram presença os desembargadores Frederico Neves, Antenor Cardoso e Fernando Ferreira; o procurador-geral de Justiça Paulo Varejão e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional de Pernambuco (OAB-PE), Jaime Asfora.
A própria escolha de Paulo Mendes Bonavides como homenageado - um dos maiores constitucionalistas no mundo - deixou clara a intenção de priorizar o debate sobre a Constituição no Brasil numa jornada de 20 horas de palestras, iniciada na noite da quinta-feira passada, dia 12 e finalizada na manhã do sábado.
O desembargador Jones Figueirêdo entregou a medalha de Honra ao Mérito Esmape a Paulo Benevides. O homenageado ressaltou a importância do evento ao elogiar Figueirêdo pela sua realização e declarou-se profundamente grato pela homenagem que recebia de Pernambuco, terra de grandes juristas como Pinto Ferreira e Tobias Barreto.
No último dia, o Congresso de Direito Constitucional contou com conferências dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Roberto Grau e Carlos Ayres de Brito e do professor da Faculdade de Direito de Lisboa, Jorge Reis Novais, um dos elaboradores da atual Constituição Portuguesa.




