Os temas mais importantes do momento para a efetividade da Justiça serão discutidos no Congresso Nacional de Direito Constitucional e Administrativo. O evento, iniciado ontem, 12 de abril, será realizado até amanhã, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco, no Recife, pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia Antunes Rocha participa hoje do encontro, enquanto os ministros do STF Eros Grau e Carlos Ayres Britto palestram no último dia. Com mais de 1200 inscritos, o congresso tem como presidente de honra o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Fausto Freitas.

Na abertura solene do evento, o professor Paulo Bonavides recebeu a Medalha do Mérito Esmape na classe ouro, a mais alta honraria conferida pela escola. De acordo com o diretor da Esmape, desembargador Jones Figueirêdo, a medalha reconhece “os relevantes serviços prestados à cultura do direito e à causa da Justiça”. Para o coordenador do Congresso, juiz Jorge Américo Pereira de Lira, o homenageado é “um dos maiores constitucionalistas do país”.