Dentro do propósito de proporcionar a seus associados oportunidades de reciclagem e aperfeiçoamento, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) está oferecendo mais um curso de tiro, desta vez destinado aos magistrados que atuam na Capital e região. O evento, em parceria com a Superintendência da Polícia Federal na Paraíba, será nos próximos dias 29 e 30 de junho e os interessados devem efetuar inscrição, gratuitamente, até o dia 22 de junho, através do telefone (83) 3221.4381 (falar com Irenilda).

Os ensinamentos serão repassados em duas etapas – a parte teórica será ministrada na tarde do dia 29 de junho, no Auditório do novo Fórum Cível, na Av. João Machado, em João Pessoa. Já a prática, será efetuada em um Stand de Tiro, em local ainda a ser confirmado posteriormente. Os inscritos serão informados pela AMPB através de telefone.

É importante frisar que cada participante deverá levar sua própria arma para a aula. Vale ressaltar ainda que as duas etapas são obrigatórias, só podendo realizar a prática aqueles que comparecerem à aula teórica que será realizada no dia 29.

O certificado que cada magistrado receberá ao final do curso poderá ser utilizado para garantir a renovação do registro de arma na Polícia Federal. É importante destacar que o prazo final para o recadastramento se dará em 02 de julho de 2007. O porte já é assegurado aos magistrados através da LOMAN.

Conforme entendimento esposado pelo Ministério da Justiça a partir de provocação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os magistrados são isentos do pagamento das taxas previstas no artigo 11 da Lei 10.826/03, inclusive aquela relativa à renovação de registro de arma de fogo, assim como de exame psicotécnico. O registro de arma de fogo se constitui em ato administrativo exclusivo da Polícia Federal.