O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, no último dia 10 de maio, concursos nas áreas de fotografia e monografia. A iniciativa faz parte do projeto ”Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil”, lançado pela presidente do STF, ministra Ellen Gracie, na mesma data, e que celebra os 200 anos de independência do Judiciário em relação a Portugal.

O I Concurso Nacional de Monografias do STF oferecerá prêmios em dinheiro aos dois primeiros colocados em duas categorias: “graduado” e “estudante”. Os trabalhos deverão abordar algum dos seguintes temas: Os Tribunais da Relação no Brasil; A Justiça no Brasil: da Casa da Suplicação até a criação do Supremo Tribunal de Justiça (1808-1828); A história da Corte Suprema no Brasil: de 1828 até os dias atuais; e, 200 anos do Judiciário Independente no Brasil: História e Perspectivas.

A monografia deverá ser individual e cada autor poderá participar com apenas um trabalho, sendo que, se o candidato for graduado e estiver cursando outro curso, poderá concorrer nas duas categorias, com trabalhos e temas diferentes.

As monografias deverão ter no mínimo 25 e, no máximo, 150 páginas, além de obedecer às normas da ABNT. Os trabalhos premiados farão parte do acervo da biblioteca do STF.

O concurso de fotografia, intitulado “Um olhar sobre o Poder Judiciário no Brasil”, terá três categorias: infantil (até 12 anos), jovem (13 a 18 anos) e adulto (acima de 18 anos). O prêmio será de R$ 4 mil para cada categoria. Cada participante poderá concorrer com apenas uma foto original, impressa e ampliada em tamanho 20 por 30 centímetros. Podem ser inscritos trabalhos de equipamento analógico ou digital. As obras selecionadas ilustrarão o calendário de 2008 do STF.

Para ambos os concursos, as inscrições estarão abertas de 26 de junho a 30 de novembro de 2007. Outras informações e os procedimentos para efetuar as inscrições estão disponíveis no site www.stf.gov.br/bicentenario