Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Concurso Nacional de Teses Jurídicas do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), que consagra os melhores trabalhos jurídicos com o Prêmio Mendes Pimentel. Teses jurídicas de todo o Brasil podem ser inscritas até o dia 16 de setembro. O tema escolhido para este ano é “A argüição de descumprimento de preceito fundamental”.

São duas as categorias: profissional e bacharelandos em Direito. A premiação consiste na publicação da obra vencedora, na concessão da Medalha Mendes Pimentel e no título de associado do IAMG, se o candidato ainda não for associado. Além disso, os vencedores receberão prêmio em dinheiro no valor de R$ 10.000,00 para o primeiro colocado na categoria profissional; R$ 5.000,00 para o segundo; R$ 4.000,00 para o primeiro colocado na categoria bacharelando; e R$ 2.000,00 para o segundo.

O Regulamento do Concurso pode ser consultado no site do IAMG.