Duas comissões temáticas se reuniram na manhã deste sábado (31) para avaliar as teses selecionadas para o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. Ao todo, foram apresentados 12 trabalhos relacionados a temas diversos, com o foco na valorização da magistratura e na prestação jurisdicional. Destes, 10 foram aprovados.

O presidente da Comissão Científica do XXII CBM, Antônio Silveira, disse que a participação dos magistrados nas discussões das teses superou as expectativas da organização do evento, uma vez que as salas das comissões temáticas ficaram cheias. “É um momento importante esse da apresentação das teses porque é uma forma de democratizar a gestão da AMB. Essa democratização se dá exatamente neste momento em que as pessoas apresentaram suas ideias como um mecanismo de luta e atuação da entidade”, ressaltou.

O coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos, comandou os trabalhos de uma das comissões temáticas ao lado do juiz Oldemar Coelho, que atuou como relator. Gervásio também comentou a relevância da apresentação de teses no maior evento da magistratura brasileira, que se encerra neste sábado. “As teses apresentadas são de qualidade e, certamente, se aprovadas pela assembleia geral, nortearão os passos da AMB nos temas pertinentes a esses trabalhos. Basicamente, as teses apresentadas aqui nesta comissão são relacionadas à execução penal, que facilitam a vida do juiz na prestação deste serviço jurisdicional e no âmbito do processo civil”, destacou.

O secretário-geral da AMB, Marcos Daros, que coordenou a outra comissão temática ao lado do relator, Sérgio Junkes, vice-presidente Institucional da AMB, enalteceu a qualidade dos trabalhos apresentados. “É muito interessante  que colegas de diversas partes do país se interessem em propor teses. Isso já é um alento para a AMB na medida em que você está tendo um retorno desta iniciativa de permitir o debate e a divulgação de ideias. Fiquei muito satisfeito também de ver a sala cheia, com colegas discutindo os trabalhos de maneira democrática e franca”, pontuou.

Os temas dos trabalhos desta edição do Congresso são: Democratização de sistema de Justiça e os desafios para o Judiciário na sociedade contemporânea; Justiça Criminal e Sistema penitenciário; Perspectivas sobre o novo CPC; Mecanismos de enfrentamento do excesso de litigância e o processo coletivo; Valorização da magistratura, e Efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais.

Pelo regulamento do congresso, cada autor poderia apresentar, no máximo, três teses. Os trabalhos aprovados pelas comissões temáticas serão submetidos ao crivo da assembleia final do congresso.