Começou na manhã de hoje, no Rio de Janeiro, a IV Assembléia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (Riaej), evento coordenado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O tema que norteará o evento é "A preparação das Escolas Judiciais para o futuro".

Na abertura do evento, o diretor da ENM, Luis Felipe Salomão saudou todos os presentes e ressaltou a importância do encontro. "Nossa intenção é que possamos enfrentar os desafios impostos ao Judiciário e às escolas da magistratura, trocando experiências acerca de nosso trabalho. Sabemos que não há democracia digna desse nome sem um Judiciario forte e independente", afirmou. O secretário-geral da Riaej, Luis Henry Molina, também destacou que o intercâmbio entre os países membros da rede vem trazendo grandes avanços para seus  sistemas judiciais. "Contribuir com a troca de informações e experiências para a melhora do funcionamento do Judiciário é, em última análise, melhorar a qualidade de vida de nossos povos, promovendo a paz social e as garantias individuais", disse.

O presidente da AMB, Rodrigo Collaço, agradeceu a presença de todos os diretores e destacou a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) como ferramenta capaz de nivelar as diversas experiências que acontecem no país e impor um currículo mínimo para as escolas da magistratura de todo o Brasil. "Desde a Constituição de 1988, o papel da magistratura no Brasil sofreu uma profunda alteração. Antes tocava a nós juízes resolver conflitos entes particulares e, desde 1988, o Judiciário foi colocado em um papel importante na concretização dos direitos da cidadania", explicou Collaço. A continuidade do diálogo entre os países integrantes da Riaej foi pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça e diretor-geral da Enfam ministro Nilson Naves. "Os vínculos estão sendo fortalecidos e a discussão sobre a atuação das escolas judiciais é mais do que apropriada", afirmou.

Além do presidente da AMB, do diretor da ENM, do secretário-geral da Riaej e do ministro Nilson Naves, compuseram a mesa de abertura do encontro o desembargador Sylvio Capanema, representando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Dell Orto; o desembargador André Fontes, representando a Ematra e os diretores de escolas de magistratura do Brasil; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Dóris Castro Neves; o deputado Jorge Picciani, representando a Assembléia Estadual do Rio de Janeiro e o prefeito, em exercício, do Rio de Janeiro, Ivan Moreira.

Esta é a primeira vez que os diretores de 25 escolas de magistratura estarão reunidos no Brasil debatendo assuntos relacionados à formação judicial e ao fortalecimento das escolas ibero-americanas. O encontro também servirá para a prestação de contas das atividades da Rede no período 2005-2007.  Será apresentada, ainda, uma proposta de plano de ação para os próximos três anos.