Uma conferência do desembargador Araken de Assis (RS), sobre o tema "Recentes Alterações Legislativas no Processo de Execução", marcará, amanhã, 19, o início do seminário sobre "A Reforma do Processo de Execução". O evento é promovido pela Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), como parte do Projeto Debate Ponto a Ponto. A abertura será às 8h30, no Gran São Luís Hotel (antigo Vila Rica), com transmissão ao vivo no auditório do Uniceuma, unidade Renascença.

À tarde, a partir das 15 horas, serão proferidas três conferências sobre o tema “Penhora on line”. A primeira terá como expositor Marconi Pereira de Holanda, coordenador da Área de Atendimento ao Judiciário do Banco Central. Às 16h, ainda sobre o mesmo tema, falará Henrique Sérgio Pereira de Souza, analista da Área de Atendimento ao Judiciário do Banco Central. A terceira conferência será feita pelo desembargador Paulo Velten Pereira, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O seminário terá prosseguimento sexta-feira, às 9 horas, com  conferência do ministro  Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre o tema "O Novo Cumprimento da Sentença de Execução". Ainda no período da manhã, será exposto o tema “Workshop Instrumentos de Auxílio do Processo de Execução”, tendo como palestrante José Avelar Matias Lopes, gerente de Mercado da Superintendência de Governo I - Brasília/DF.

À tarde haverá nova palestra, desta vez abordando “A Contribuição da Escola da Magistratura para a Reforma Processual”. O expositor será o desembargador Luís Felipe Salomão, diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Um jantar de confraternização marcará o encerramento do seminário.

Este será o primeiro evento do Projeto Debate Ponto a Ponto, lançado pela nova gestão da Amma, com o objetivo de ser um fórum permanente de discussão sobre importantes temas de interesse do Judiciário.