Será lançado nesta quinta-feira, dia 17 de agosto, às 8 horas, na sede regional da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), em Campo Grande (MS), o projeto-piloto do curso de capacitação Registrando Cidadania à Comunidade. A iniciativa é uma parceria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com a Anoreg-BR. A sede da Anoreg em Campo Grande fica na Rua Mar das Caraíbas, 50, Chácara Cachoeira.

Com o projeto a AMB e a Anoreg pretendem desenvolver ações de cidadania e direitos humanos destinadas à população de baixa renda. O projeto faz parte do programa Sistema Nacional de Atendimento a Comunidade, desenvolvido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil.

Os coordenadores do projeto são os irmãos Rogério e Roberto Bacellar, respectivamente presidente da Anoreg-BR e vice-presidente da AMB para Cidadania e Direitos Humanos.

Os instrutores do curso serão Séfora Junqueira, diretora-superintendente da Câmara de Mediação e Arbitragem de Alagoas (Cameal), e Luiz Carlos Barbosa de Almeida, ex-presidente e atualmente conselheiro da Cameal.

A aula de abertura também contará com as presenças do presidente da Anoreg-MS, Paulo Francisco Coimbra Pedra, e do presidente da Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul (Amamsul), Marcelo Rasslan.

Capacitação técnica

A idéia inicial do projeto é capacitar notários, registradores, juízes de paz e outros auxiliares de cartório para atender, orientar e auxiliar o cidadão na solução de suas dificuldades básicas, como ausência de registro de nascimento, bem como na resolução de pequenas controvérsias. Por isso, é feita a capacitação técnica desses agentes em mediação.

De acordo com Roberto Bacellar, o projeto é relevante porque já se constatou que, em muitas comunidades do país, o individuo não pode exercer seus direitos de cidadania devido à falta de informação. “É importante que a sociedade, a AMB e a Anoreg ajudem, facilitando o acesso à informação e o combate ao sub-registro, como no caso de pessoas que não têm registro civil”, afirma. A parceria também será útil para auxiliar a resolução de desavenças. “Às vezes, a pessoa tem um conflito com o vizinho e não sabe como resolvê-lo”, explica o vice-presidente da AMB.

Para o presidente da Anoreg nacional, o curso cumpre uma dupla função de resgate. “(O curso) é um resgate histórico da função notarial, e é importante porque faz o resgate social dos beneficiados”, explica Rogério Bacellar.

Já Marcelo Rasslan destaca que o projeto possui grande importância para o Mato Grosso do Sul, além de servir de um modelo para o Brasil todo. “O curso é um primeiro passo para levar cidadania para todo o estado e o país”, ressalta o presidente da Amamsul.