O 1º Juizado de Competência Geral do Paranoá, por iniciativa da juíza Rita Ciarlini, desenvolve um trabalho pioneiro em relação ao problema do alcoolismo. A magistrada começou a jornada em favor da recuperação de alcoolistas em 2000, quando atuava no Juizado do Gama. À medida que as ações chegavam à vara, a juíza percebeu que, na maioria dos casos, uma das partes estava sob o efeito de bebida alcoólica no momento do conflito.

De acordo com a juíza Rita Ciarlini, os termos circunstanciados, enviados pela delegacia, são, predominantemente, oriundos de violência doméstica e as pessoas envolvidas no processo compartilham entre si algum tipo de ligação afetiva: fraternal, marital, paternal e assim por diante. De acordo com a magistrada “a intenção das partes não é desfazer o vínculo existente entre elas e sim pedir ao estado para que intervenha quanto à restauração dos limites nas relações, já muitas vezes transgredidos”. Segundo a juíza Rita Ciarlini, “as mulheres, maioria das vítimas, só procuram a justiça quando a violência atinge seus filhos. Isso ocorre, geralmente, com a chegada da adolescência, quando os filhos crescem e resolvem defender suas mães contra o abuso dos pais. Nesses casos, situações de violência, que muitas vezes perduraram por anos a fio, vão parar nos tribunais”.

Conhecedora da realidade brasileira, a magistrada considera a aplicação de penas alternativas (pagamento de cestas básicas ou prestação de serviço à comunidade), para esses casos, injustas e ineficazes, já que o alcoolismo é uma doença reconhecida mundialmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Foi então, que decidiu que a melhor alternativa era encaminhar essas pessoas doentes para tratamento nos Alcoólicos Anônimos (AA), e criou, a partir daí, parceria com a entidade com a intenção de resolver o problema do alcoolismo de forma mais eficaz e humana. “Muitas vezes o dinheiro usado para o cumprimento da pena alternativa, que vai para instituições de caridade, faz falta à família do agressor, pois as comunidades nas quais atuei e atuo (Gama, Santa Maria, Paranoá, São Sebastião, Varjão) representam bem a realidade carente do nosso país”, afirma a juíza.

Com a participação do AA, as pessoas encaminhadas pela juíza passam a freqüentar os grupos de apoio e se comprometem em juízo a retornar para apresentar relatório sobre o tratamento e sobre o comparecimento às reuniões de alcoólotras. A experiência vem dando muito certo e outros magistrados do TJDF começam a adotá-la. De acordo com Rita Ciarlini, “80% dos casos têm bons resultados, com a recuperação total do envolvido e sua reinserção na sociedade. Pessoas derrotadas pelo vício resgatam a dignidade, a família, o emprego, a cidadania e muito mais. A doutrina seguida pelo AA abrange não só as perdas materiais, mas principalmente as espirituais. Com o tratamento, o alcoolista além de recuperar o que perdeu, passa a ter uma noção da espiritualidade como princípio de vida”.

Para a juíza Rita Ciarlini, não basta exercer bem sua profissão, é preciso mais. Ela considera importante ver os laços familiares restabelecidos, a sociedade em paz e seus habitantes exercendo plenamente a cidadania. Segundo a magistrada, a proximidade que tem dos problemas da comunidade onde atua, tornou o exercício da magistratura mais gratificante, já que pode contribuir para a qualidade de vida dos moradores da região.