A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, primeiro instrumento global criado para tratar especificamente desse tipo de crime, será um dos temas centrais do IV Fórum Global de Combate à Corrupção, que começa na próxima terça-feira, dia 7 de junho, no Blue Tree Alvorada, em Brasília (DF).

   O documento da ONU foi elaborado em 2003, diante da constatação da comunidade internacional de que é preciso maior cooperação na investigação de casos e na recuperação de dinheiro desviado. Para passar a vigorar, a convenção precisa ser ratificada por pelo menos 30 países membros.

   O Brasil foi o 23º país a ratificar o ato, no dia 18 de maio deste ano. A Convenção estabelece as medidas preventivas que devem ser adotadas pelo países e prevê uma maior cooperação internacional em questões penais, com ampliação do intercâmbio de informações entre os países.

   Além da convenção da ONU, especialistas avaliarão o cumprimento de atos regionais contra a corrupção que já estão em vigor, como a Convenção Interamericana da Organização das Nações dos Estados Americanos (OEA), formalizada em 1996.

   O objetivo do Fórum, que reunirá representantes de governos, da sociedade civil, de organismos internacionais, de organizações não-governamentais, especialistas e acadêmicos de mais de cem países, é promover e facilitar o intercâmbio internacional, discutir e aprimorar medidas práticas e eficazes de prevenção e luta contra a corrupção.

   O evento, um dos mais importantes sobre o combate a crime contra a administração pública, é promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a organização não-governamental Transparência Brasil e o escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC).

   O controle da lavagem de dinheiro, um dos principais desafios na luta contra os crimes internacionais mais rentáveis, também será abordado no encontro, com discussões sobre a eficiência das medidas de cooperação internacional, as novas estratégias de investigação e as experiências bem-sucedidas de recuperação de recursos públicos desviados.

   Os participantes debaterão ainda licitações públicas, conflitos de interesses, financiamento político, entre outros temas. Confirmaram presença o diretor-executivo do UNODC e subsecretário-geral da ONU, Antônio Maria Costa, o chefe da Sessão de Crimes, Tratados e Questões Legais do UNDOC, Dimitri Vlassis e o diretor do Banco Mundial (Bird), Daniel Kaufmann.

   Para informações sobre programação, inscrições, credenciamento de imprensa e história do fórum, acesse o site www.ivforumglobal.org.br.