O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na próxima segunda-feira, 11 de dezembro, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a 3ª Reunião de Trabalho para a implementação do processo virtual. O encontro é uma iniciativa da Comissão de Informatização do CNJ, em parceria com a Comissão de Informática do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça. Participam do evento magistrados e servidores da área de informática de todos os Tribunais de Justiça do país.

Estarão presentes na solenidade de abertura o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Limongi, o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, e o conselheiro Douglas Rodrigues, que preside a Comissão de Informatização do Conselho. Na ocasião, será inaugurado o laboratório de software livre do TJSP, um sistema para o desenvolvimento de experiências em software livre para testar soluções de segurança e internet, entre outras atividades.

Durante o evento, os participantes discutem a implementação do processo virtual desenvolvido pelo CNJ. Os principais temas do encontro são segurança, acessibilidade do sistema e aquisição de equipamentos.

No processo virtual, toda a tramitação é feita eletronicamente, por intranet e internet, facilitando e agilizando o trabalho de todos os envolvidos - partes, advogados, promotores e magistrados, entre outros - possibilitando mais transparência e agilidade, já que os processos podem ser acessados remotamente, de qualquer local. Além disso, o processo virtual também permite economia e segurança. E acelera a tramitação processual. Para regulamentar a tramitação virtual de processos no país, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 5828/01. Para entrar em vigor, a lei necessita apenas da sanção presidencial.

Segundo o conselheiro Douglas Rodrigues, é notável o avanço do CNJ no desenvolvimento do processo virtual. "Estamos sempre avançando na busca de nossos objetivos, que são a unificação da tramitação virtual no país, mas sempre respeitando as particularidades de cada estado", disse.

O evento se realiza durante todo o dia na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir das 8 horas.

Confira abaixo a programação completa da reunião:

· 8:00 - 8:30 - Abertura

· 8:30 - 9:00 - Inauguração do Laboratório de Software Livre do TJSP

· 9:00 - 10:15 - Apresentação de relatórios, sobre os andamentos das atividades realizadas de cada Tribunal na implantação do PROJUDI

· 10:15 - 10:30 - Intervalo

· 10:30 - 12:30 - Continuação

· 12:30 - 14:00 - Almoço

· 14:00 - 14:45 - Informações gerais sobre o INFOSEG

· 14:45 - 15:45 - Apresentação das Tabelas Processuais

· 15:45 - 16:45 - Reuniões para tratar dos assuntos sobre definições de políticas em Tecnologia da Informação

· 16:45 - 17:00 - Intervalo

· 17:00 - 19:00 - Continuação

· 19:00 - Encerramento