O Seminário da Infância e Juventude, encontro que vai reunir os magistrados e os operadores de Direito do estado, vai discutir os atuais problemas e questões que envolvem o Direito e a questão das crianças e dos adolescentes na próxima sexta-feira, em Chapecó. Um dia antes, na quinta-feira, o Projeto Agente da Paz será lançado oficialmente na cidade, no auditório do Lang Palace Hotel.

A abertura do Seminário está marcada para as 14h30, com a palestra “Direito à convivência familiar e a atuação do Poder Judiciário”, ministrada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Florianópolis, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.  Em seguida, será feito o lançamento da campanha “O que o destino me mandar”, com a exibição do documentário da jornalista Ângela Bastos sobre as condições em que vivem os meninos e meninas em abrigos catarinenses voltados para a adoção.

Depois do filme será aberto um espaço para debates entre os participantes, a jornalista e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Rodrigo Collaço. Às 19 horas, estão programadas duas palestras. A primeira será ministrada pelo desembargador Antônio Fernando do Amaral e Silva, com o tema: "imputabilidade aos 16 anos. Uma solução?”. Em seguida, o espaço será do médico psiquiatra Francisco Baptista Neto, que ministrará palestra com o tema "Prevenção e tratamento do adolescente em conflito com a lei". O seminário é voltado para os magistrados, servidores e acadêmicos da área e será realizado na Faculdade Exponencial (FIE).

O Seminário é organizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), através do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e da Academia Judicial, e pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), através da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e do Núcleo de Estudos Avançados da Infância e Juventude.

Agente da Paz

O Agente da Paz é organizado pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e busca promover a cultura da paz. O lançamento oficial em Chapecó será feito às 19 horas.  A programação inicia-se com a exibição de uma vídeo-reportagem sobre as condições de vida de crianças e jovens em todo Brasil e sobre a proposta do Agente da Paz. Em seguida, a coordenadora do projeto, juíza Sônia Moroso falará sobre as propostas e novidades do Agente da Paz para este ano. No final do evento, o presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes de Santa Catarina, Jairo Brincas, ministrará palestra com o tema “Drogadição, a Cultura da Impunidade, Família e Escola como Foco de Atuação”.

O Agente da Paz foi lançado em 2006 e conseguiu, inclusive, a aprovação de uma lei estadual que estabelece a Semana da Cultura da Paz em Santa Catarina.  Entre 5 e 12 de outubro de cada ano, deverão ser promovidas atividades artísticas, científicas, culturais, esportivas e ecumênicas que incentivem a paz.