Quando a advogada Chris Mibielli planejou suas férias, no final de 1998, não imaginou que a viagem seria marcada  pelo desrespeito e pelo constrangimento. Chris foi para Portugal em companhia de Mariana, a filha adolescente, e do caçula Gabriel, de apenas nove meses de idade, e encontrou problemas na ida e na volta. Ao fim, a juíza Teresa de Andrade Castro Neves, da 17ª Vara Cível do Rio de Janeiro (RJ), deferiu sentença favorável à advogada e seus filhos.

Toda esta saga será contada no programa "Casos de Justiça" desta quarta-feira, 10 de janeiro, que ouvirá Chris Mibielli e seus filhos Gabriel e Mariana, bem como a juíza Teresa Castro Neves.

Durante a entrevista, Chris relembrará os constrangimentos sofridos no vôo de ida - quando o atraso da companhia aérea impediu que a advogada chegasse a tempo de se despedir da mãe, que adoeceu e faleceu em Portugal.

Na volta, o atraso aconteceu de novo. Gabriel, exausto pela longa espera e privado de alimentação adequada chorou durante todo o percurso, sem que Chris pudesse controlá-lo. A viagem foi um pesadelo de treze horas de duração e a advogada conta que não encontrou por parte dos passageiros, nem dos funcionários da companhia aérea, apoio ou compreensão. Ao pedir a uma aeromoça que ficasse com a criança por alguns minutos, para que pudesse usar o toalete, Chris ouviu a seguinte frase: “sou comissária de bordo, não sou babá...”

A advogada entendeu que seus direitos como cidadã e como consumidora haviam sido desrespeitados e que suas perdas deveriam ser reparadas. Ela e Mariana foram autoras de uma ação por danos morais contra a companhia aérea. Depois de muito brigarem na justiça, ganharam o direito a uma indenização.

Mas Chris foi além disso: representando seu filho, como advogada, moveu também, em nome de Gabriel, uma ação contra a mesma companhia, por todos os danos sofridos na viagem.

Durante o processo, surgiu a dúvida: um bebê de nove meses é capaz de sentir-se lesado? Chris insistiu na argumentação de que Gabriel, como qualquer outra pessoa, sofreu maus tratos e foi desrespeitado em seus direitos.

A juíza Teresa Castro Neves concordou que um bebê é, antes de tudo, um cidadão e  merece ser ressarcido por danos morais. Na sentença favorável a Gabriel, a indenização foi concedida.    

O programa "Casos de Justiça" vai ao ar todas as quartas-feiras, às 19 horas, na TVE Brasil. O programa conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). Ele foi criado com a missão de aproximar o cidadão do universo jurídico.