O programa Casos de Justiça desta quarta-feira, 18 de setembro, aborda um assunto delicado, que envolve questões religiosas e grande polêmica na esfera judicial: a interrupção de gestações de bebês anencéfalos, ou seja, sem cérebro. Duas mães, uma de Pernambuco e outra do Rio de Janeiro, contam as dificuldades que enfrentaram na tentativa de interromper a gravidez. O programa vai ao ar às 19 horas, na TVE Brasil.

Os avanços da medicina nas últimas décadas mudaram sensivelmente o quadro da saúde no mundo. Hoje, um simples exame é capaz de acompanhar toda a evolução de um feto. E mais importante ainda: detectar doenças ou anomalias graves e irreversíveis. Entre elas a anencefalia. Toda essa modernidade chegou também à cidade de Chã Grande, no interior de Pernambuco. A história da agricultora Severina Maria Ferreira aconteceu em 2004, quando decidiu ter seu segundo bebê. O trágico diagnóstico, no entanto, fez Severina perder toda a alegria e, mesmo contrariando suas convicções religiosas, ela entendeu que não deveria levar a gravidez adiante.

Apoiada por uma liminar concedida meses antes pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, Severina planejou a interrupção da gestação. A medida autorizava a antecipação de partos de fetos com anencefalia, sem a necessidade de se mover ações judiciais.  Por ironia do destino, Severina não pôde interromper a gravidez. Horas antes de entrar na sala de cirurgia, chegou a notícia: a liminar havia sido cassada.

A pequena agricultura precisou então esperar três meses pela autorização da Justiça. No dia marcado para o parto, ela seguiu sozinha para o hospital. Severina parecia conformada com sua sorte: ela sabia que o bebê que carregava na barriga, não voltaria com ela para casa. Porém, consciente da importância de lutar pelos direitos de mãe, mulher e cidadã, ela acredita e torce pela decisão favorável do Supremo Tribunal Federal. Junto ao seu marido Rosivaldo e ao pequeno Valmir, seu primeiro filho, ela retomou a rotina de lavradora na pequena Chã Grande.

A segunda história do programa trata do mesmo tema e tem como personagem a dona de casa Thiany, moradora de Teresópolis (RJ). Com dezoito anos, a jovem descobriu que esperava um bebê anencéfalo.

Thiany também sofreu as conseqüências da suspensão da liminar. Depois de negado o pedido de antecipação do parto, ela entrou com um recurso para garantir a autorização. Mas o nascimento do bebê aconteceu antes. Com quase nove meses de gravidez, deu à luz uma menina, num quadro clínico muito complicado. Hoje, mãe de um bebê saudável, Thiany tenta esquecer o trauma que viveu. Mais experiente e confiante, ela planeja voltar à Justiça para pedir uma indenização.

Casos de Justiça vai ao ar todas as quartas-feiras, às 19 horas, na TVE Brasil. O programa conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e foi criado com a missão de aproximar o cidadão do universo jurídico.