Dependência química: para alguns é caso de polícia, para outros de tratamento. Foi buscando uma solução para essa questão que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em conjunto com a Vara de Execuções Penais, desenvolveu uma iniciativa pioneira, a Justiça Terapêutica. O programa Casos de Justiça, que vai ao ar nesta quarta-feira, 25 de outubro, mostrará a história de dois dependentes químicos que foram recuperados pelo Justiça Terapêutica. Depois de anos consumindo drogas, em vez de reclusão, eles optaram por tratamento.

Funcionando na Vara de Execuções Penais, o programa é uma medida aplicada normalmente nos Juizados Especiais Criminais, em que as pessoas  indiciadas por porte de drogas pra consumo próprio, diferentemente dos traficantes. Por ser considerado um delito leve, a Justiça entende que o usuário deve ser submetido a uma avaliação e a um possível tratamento, em vez de uma medida puramente punitiva.

Foi o caso de Francisco e Jaílson, flagrados pela polícia portando drogas. Jaílson tem 44 anos, se viciou aos 25, mas nunca foi traficante. Francisco, nome fictício dado a um mecânico de 43 que não quis ser identificado, passou quase dois terços da vida sendo usuário de drogas. Os dois acabaram como a maioria dos usuários: flagrados pela polícia.

A metodologia adotada pela Justiça Terapêutica difere da que é aplicada em alguns outros lugares do Brasil e está em sintonia com a política do Ministério da Saúde, que ressalta a importância do resgate da auto-estima e o incentivo ao convívio familiar para o dependente químico como formas de tratamento.

Casos de Justiça vai ao ar todas as quartas-feiras, às 19 horas, na TVE Brasil. O programa conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e foi criado com a missão de aproximar o cidadão do universo jurídico.