A candidata do PSOL à Presidência da República, senadora Heloísa Helena (AL), disse nesta terça-feira, 5 de setembro, que as escolhas de ministros dos Tribunais Superiores e do procurador-geral da República devem ser desvinculadas do Poder Executivo. A declaração da candidata foi feita em encontro promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com os candidatos que disputam a Presidência da República. Heloísa Helena foi a primeira participante do encontro, que continua neste exato momento com o candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin.

Em cerca de meia hora, a senadora expôs seu plano de governo, com forte ênfase na parte econômica, e fez a ligação entre receita da União e as necessidades do Poder Judiciário. “O Brasil tem muito dinheiro, mas ele é muito mal-aplicado. Precisamos elevar os gastos públicos para refazer nosso sistema prisional, combater o narcotráfico nas fronteiras e tirar os jovens da condição de mão-de-obra barata para os traficantes”, ressaltou.

Ressalvando que sentia um certo constrangimento em discutir questões pertinentes ao Poder Judiciário com uma platéia composta por especialistas no assunto, a candidata do PSOL apresentou algumas propostas para o setor. Em sua maioria, eles dizem respeito à informatização e à modernização das comarcas, para conferir maior celeridade aos processos. Heloísa Helena também defendeu mecanismos de seleção dentro da magistratura para ocupar postos que, hoje, são indicados politicamente.

Depois de sua exposição inicial, a candidata do PSOL foi inquirida pelos participantes do encontro, em sua maioria presidentes de associações regionais da magistratura ou de associações regionais do Ministério Público.

Perguntada sobre as escolhas de ministros dos Tribunais Superiores serem vinculadas à aprovação do Executivo, Heloísa Helena foi enfática: “Essa submissão, bem como a da escolha do procurador-geral da República, são uma ofensa ao princípio da igualdade dos poderes. Portanto, sou contra."

Em outro questionamento, a senadora foi perguntada sobre a função do sistema prisional brasileiro. “(O sistema prisional) tem de ser ressocializante. Temos de inserir os detentos na sociedade, por meio da escolarização e da cultura, bem como promover a capacitação para o trabalho”, argumentou.