A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), realiza nos próximos dias 04 e 05 de maio, na cidade de Campina Grande – PB, o V Encontro de Presidentes de Associações de Magistrados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O objetivo do encontro é fazer com que representantes de magistrados de vários Estados do país discutam temas relacionados ao Poder Judiciário e consigam soluções conjuntas para os problemas enfrentados em seus Estados, através da troca de experiências.

As reuniões serão realizadas no Garden Hotel Campina Grande Resort, tendo na pauta assuntos como objetivação e merecimento; subsídio e sub-teto; nepotismo; estrutura da justiça estadual; eleição dos membros para composição do Órgão Especial (93, XI, CF); aposentadoria compulsória e pensões (art. 6º, Res. 13 CNJ), além de assuntos gerais.

Marcos Salles, juiz presidente da AMPB, afirma que a iniciativa de reunir representantes da magistratura de vários Estados é importante, “pois com o diálogo, as sugestões e exemplos de cada presidente de associação, facilita a solução dos principais problemas enfrentados pelo Judiciário de cada Estado”.

Programação:

4 de maio (quinta-feira)

16h – Abertura do encontro – Sala Ball Room do Garden Hotel;

16h15 – início dos debates dos temas em pauta;

5 de maio (sexta-feira)

8h30 – continuidade dos debates;

12h – intervalo para almoço – Restaurante Campina Grill;

14h – Solenidade de abertura do Programa de Interiorização da AMB – Palestra com o Conselheiro Oscar Argollo do CNJ e reunião da AMB com a magistratura paraibana – Salão do Júri do Fórum Afonso Campos;

21h – Jantar de encerramento – Restaurante do Garden Hotel Campina Grande Resort;

Pauta:

1 – Objetivação do merecimento;

2 – Subsídio e subteto;

3 – Nepotismo;

4 – Estrutura da Justiça Estadual;

5 – Eleição dos membros para composição do Órgão Especial (93, XI, CF);

6 – Aposentadoria compulsória e pensões (art. 6º, Res. 13 CNJ);

7 – Assuntos gerais.