O lançamento da campanha “Reforma Política: conhecendo, você pode ser o juiz dessa questão”, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), marcou a abertura do encontro entre juízes da Mata Norte e Sul do Estado, realizado nos últimos dias 17 e 18 de agosto, no Hotel Casa Grande, no município pernambucano de Gravatá.

A abertura do evento, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), teve como palestrante o presidente da AMB, Rodrigo Collaço, que falou sobre a importância da campanha, e como debatedor o ex-governador de Pernambuco e presidente do partido Democratas (DEM), José Mendonça Filho. Também fizeram parte da mesa o presidente da Amepe, Mozart Valadares, que mediou o debate; a diretora do Fórum de Gravatá, Izilda Dornelas; e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Luiz Limongi.

“A reforma política é um tema de interesse nacional e que pode trazer benefícios para todo o país. É com muita satisfação que trazemos o assunto para ser discutido entre os juízes da região, com a presença de palestrantes qualificados”, afirmou o presidente Mozart Valadares, que abriu o evento.

Para sensibilizar os participantes sobre a importância da campanha, antes de iniciar sua palestra, o presidente da AMB, Rodrigo Collaço, fez questão de exibir um vídeo produzindo pela entidade com depoimentos de cidadãos brasileiros sobre o tema. A maioria das pessoas entrevistadas nas ruas de várias capitais do país não soube responder o que era reforma política.

“Esta não é uma campanha que defende a reforma A ou B, mas que pretende conscientizar o cidadão. As pessoas não sabem o que é reforma política. A população se diz favorável, mas não entende”, explicou Collaço. Ele também ressaltou que o desgaste da imagem política brasileira leva a sociedade a pensar que o sistema político foi concebido para ser ruim. “Na verdade, o sistema precisa ser aperfeiçoado”. Uma das mudanças urgentes apontadas pelo presidente da AMB está relacionada com o número de partidos existentes no Brasil. “O grande número de partidos dificulta a governabilidade. Para compor uma base aliada, é preciso uma série de acordos entre os partidos, nem sempre ‘saudáveis’ para o país”, afirmou.

Segundo Collaço, outro problema está na composição da Câmara dos Deputados. Dos 519 deputados, não chega a 20 o número de políticos que se elegeram sem depender da votação partidária. A grande maioria precisou do voto na legenda. “O eleitor também não se sente representado. Ele acaba esquecendo em quem votou. Sou favorável ao voto na lista partidária. O cidadão não votaria mais no candidato, e sim na lista”.

Para o presidente da AMB, a lista fortaleceria os partidos, que seriam os responsáveis em escolher os candidatos para compor a relação. “O financiamento público de campanha também seria possível, porque a verba seria destinada ao partido, e não ao candidato”, explicou.

Debate

O debatedor da noite, o ex-governador do Estado de Pernambuco e presidente do Democratas (DEM), José Mendonça Filho, demonstrou ser favorável à opinião do palestrante Rodrigo Collaço. “Sobre a reforma política, afirmo que o cerne da questão está no sistema de representação política. Precisamos avançar neste processo. O avanço poderia ser alcançado com a implantação do modelo sugerido por Rodrigo Collaço (lista partidária), ou com o modelo distrital pleno. Ambos dão mais proximidade entre o eleitor e os eleitos e se afastam do caminho da corrupção”, afirmou Mendonça Filho, ressaltando que toda a sua carreira política “foi construída em um único partido, coisa rara na política brasileira. A lógica do mandato pertencer ao partido é absolutamente bem-vinda. A lista também facilitaria a fiscalização das contas de campanha, reduzindo a corrupção”.

Mendonça destacou ainda que se o sistema de representação política fosse modificado, o problema da troca de partidos estaria praticamente resolvido porque inibiria a infidelidade partidária. Ele também criticou o atual projeto de Fidelidade Partidária. “O projeto não pode ser este ‘faz de conta’, que permite ao candidato mudar de partido no período de 30 dias, antes de um ano da eleição que deseja participar. Precisamos de um projeto sério”.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Amepe