Atualmente existem no Brasil cerca de 80 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos à espera de um lar. O número é estarrecedor e surge como um grito de socorro para que as autoridades competentes tomem uma iniciativa. Embora não seja responsável pelo problema, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) deu um importante passo para a redução desses dados, promovendo a campanha Mude um Destino, que visa alertar a sociedade sobre essa triste realidade. A Apamagis também se conscientizou da importância do seu papel social e como prova disso, realizou hoje, 28 de agosto, o lançamento oficial de sua adesão à Campanha.

O evento aconteceu no Salão dos Pratos, no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença do Governador do Estado de São Paulo, José Serra e a Primeira-Dama, Monica Serra; do Presidente e do 1° e 2° Vice-Presidentes da Apamagis, respectivamente, Desembargadores Sebastião Luiz Amorim, Henrique Nelson Calandra e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida e do Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Gilberto Passos de Freitas, do Vice-Presidente e do Coordenador da Campanha na AMB, respectivamente, Juízes Mozart Valadares Pires e Francisco de Oliveira Neto; do Juiz Auxiliar da Corregedoria e da Campanha em São Paulo, Reinaldo Cintra Torres; do Secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, Luiz Antonio Guimarães Marrey e sua esposa Maria Cristina Gurgel Marrey; e o Humorista e Músico Juca Chaves. Além deles, também prestigiaram o lançamento os Diretores-Secretários-Adjuntos, Juízes Oscild de Lima Júnior e Antonio Augusto Guimarães de Souza, as Diretoras do Departamento Feminino Carolina Gordo e Maria Viveta Zago Valente, o Diretor-Adjunto do Departamento de Assistência Médica Hospitalar, Juiz Daniel Peçanha de Moraes Júnior, entre outros.

Através do projeto, a AMB e a Apamagis pretendem incentivar o retorno desses jovens à família biológica, além de estimular a prática da adoção em todo o país. A iniciativa também busca orientar os dirigentes de abrigos sobre a legislação que trata do assunto.

Em um breve discurso, o Governador José Serra disse que os recursos do Funcad (Fundo da Criança e dos Adolescentes) podem contribuir com a Campanha. “Com a junção determinada destas Associações e com nossa cooperação podemos dar um grande impulso a esta ação para mudar para melhor o destino dessas crianças”, disse Serra.

“Os juízes do Estado de São Paulo, sempre atentos aos problemas enfrentados pela nossa sociedade, seja na condição de cidadão, seja na condição de magistrados, não poderiam se furtar a engrossar as fileiras daqueles que, tendo consciência da precária situação vivida por parcela expressiva de nossa infância e juventude, estão em constante luta pela garantia de seus direitos”, declarou o presidente da Apamagis.

O desembargador Amorim também explicou o foco da campanha no sentido da aproximação do jovem a sua família biológica. “Existem aqueles que acreditam que o abrigamento é melhor do que manter a criança e o adolescente vivendo em uma família que não tenha a sua condição cultural, habitacional ou financeira, esquecendo-se de que o abrigo, por melhor que seja, nunca irá conseguir proporcionar uma relação de afeto individualizado, de amor incondicional, e modelo de relacionamento entre pai e filho”, e acrescentou, “por isso, é imprescindível que nos preocupemos em cuidar das famílias, para que elas possam cuidar de seus filhos”.

“O objetivo dessa campanha é incentivar a sociedade a discutir o assunto, não apenas nos eventos, mas em casa, com os familiares, pois é preciso saber por que 80 mil crianças foram parar em um abrigo?”, lembrou Mozart Valadares.

O coordenador da campanha destacou que apenas 8 mil das 80 mil crianças abrigadas estão prontas para adoção e que 60% delas ainda recebem a visita dos pais. Ele explicou que para a iniciativa foram elaboradas as Cartilhas Abrigo Legal, que traz orientações para a gestão de abrigos; e a Cartilha Adoção Passo a Passo, que explica o passo a passo do processo de adoção.

Durante o evento, o artista Juca Chaves contou sua experiência com adoção, uma vez que ele tem duas filhas adotivas: Maria Clara e Maria Morena. “Não fui eu que adotei minhas filhas, foram elas que me adotaram. Quando elas me perguntaram por que eram de cor diferente da nossa, explique que eram adotadas, mas também disse que mãe e pai são aqueles que criam”, disse. Segundo ele, é preciso que haja uma inversão de valores no que diz respeito a cor, religião e raça para que esse número elevado de crianças desabrigadas diminua.

O lançamento da campanha foi seguido pela exibição documentário O Que o Destino Me Mandar, de autoria da jornalista Ângela Bastos, e do vídeo do cantor e compositor Milton Nascimento, que relata o outro lado da adoção.

A primeira-dama encerrou o evento pedindo uma maior colaboração da sociedade para mudar a realidade dos jovens brasileiros.

Trabalhos

Para que a Campanha Mude um Destino não seja apenas mais um projeto social, a Apamagis criou uma estrutura de funcionamento para gerir os trabalhos. Para tanto, formará um grupo permanente de trabalho para modificar e implementar leis que ofereçam melhores condições aos abrigos e abrigados, além da discussão de uma ação conjunta e integrada que busque evitar o abrigamento e propiciar o desabrigamento de crianças e adolescentes através de uma atenção especial às famílias em situação de risco.

O grupo, que será formado por diretores da Associação, juízes da vara da família, representantes do Ministério Público, Conselhos Estadual e Municipal da Criança e do Adolescente e das secretarias municipais e estaduais, trabalhará na concepção de um corpo de voluntários para um programa de apoio à família de crianças e adolescentes abrigados com o intuito de facilitar o retorno à família; e na viabilidade de um convênio com entidades especializadas em recrutamento de voluntários para ações sociais.

Imprensa

Pela manhã, o Presidente Sebastião Amorim, acompanhado dos Magistrados Nelson Calandra, Paulo Dimas, Oscild de Lima e Daniel Peçanha, apresentou o projeto a jornalistas de importantes veículos de comunicação de São Paulo. Durante a reunião, que aconteceu na Sede Administrativa da Apamagis, o Desembargador explicou qual a participação efetiva do Judiciário no processo de adoção e lembrou que a sociedade precisa refletir mais sobre o assunto.