A Bancada Feminina da Câmara dos Deputados - por meio das comissões de Legislação Participativa, Direitos Humanos e Minorias, e Constituição, Justiça e de Cidadania, e Seguridade Social e Família – realiza no dia 15 de maio, a partir das 9 horas, no plenário 3, o seminário “A Mulher na Reforma Política”.

O seminário vai debater o conteúdo da reforma política sob o enfoque da participação da mulher. Assuntos como lista partidária, financiamento público de campanha, e fidelidade partidária, entre outros aspectos da legislação eleitoral, serão discutidos como mecanismos de aumentar a participação da mulher na política.

Serão realizadas duas mesas de debates: Inclusão das Mulheres na reforma do sistema político; e Sistemas de votação proporcional, distrital e misto: ampliação da representação de Mulheres. Estão sendo convidadas como palestrantes, representantes do movimento social de mulheres; da academia; e do Poder Executivo.

Desde o início deste ano, a Bancada Feminina decidiu priorizar este tema em todas as sua atividades. Segundo a deputada Fátima Bezerra, uma das articuladoras do evento, a reforma do sistema político é necessária e urgente, e precisa estabelecer mecanismos que incentivem e assegurem a participação da mulher na política de forma igualitária.

A deputada Fátima Bezerra avalia que a representação política das mulheres é discrepante de sua participação populacional. "Nós somos mais de 51% da população brasileira. Contudo, há apenas 8,97% de mulheres na Câmara Federal, 11,61% nas Assembléias Estaduais, 11,11% entre os governadores estaduais e 14,8% do Senado. ", ressaltou.

Seminário nacional "A Mulher na Reforma Política"

PROGRAMAÇÃO

Data: 15/05 (Terça-feira)
Local: Câmara dos Deputados - Anexo II - Plenário 3

9 horas - Solenidade de Abertura
Mesa: Coordenação Executiva da Bancada Feminina; Dep. Eduardo Amorim; Dep. Luiz Couto; Dep. Jorge Tadeu Mudalen; Dep. Leonardo Picciani

9h30 - Mesa 1

Tema: " Inclusão das Mulheres na reforma do sistema político"
Participantes:

- Deputada Luiza Erundina - PSB-SP;
- Cristina Buarque - Secretária Executiva da Mulher - PE -;
- Natália Mori - Membro da Diretoria Colegiada do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea)

- Ministra Nilcéia Freire - Secretaria Esp. de Políticas Públicas para as Mulheres

Coordenação: Deputada Fátima Bezerra - PT-RN

10h30 às 12 horas - Debate

12 horas - Encerramento: resumo do debate com sugestão de propostas a serem incluídas na discussão da Reforma Política.

14 horas - Mesa 2

Tema: "Sistemas de votação proporcional, distrital e misto: ampliação da representação de Mulheres"

Participantes:

Brasília Carlos Ferreira - Professora do Departamento de Ciências Sociais - UFRN

Lúcia Avelar - Professora do Departamento de Ciências Políticas - UnB;

Benilda Regina Paiva de Brito - Representante do Movimento de Mulheres Negras, professora da Universidade Católica de Belo Horizonte;

Coordenação: Deputada Cida Diogo - PT-RJ

Das 15 horas às 17 horas - Debate

18 horas - Encerramento: resumo do debate com sugestão de propostas a serem incluídas na discussão da Reforma Política.